ATA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2025

ATA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Benjamin Zymler e Ministro Antonio Anastasia
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação de
forma telepresencial), Augusto Nardes (participação de forma telepresencial), Bruno
Dantas (participação de forma telepresencial), Jorge Oliveira (participação de forma
telepresencial), Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos
Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro Aroldo Cedraz),
Marcos Bemquerer Costa, e Weder de Oliveira; e da Representante do Ministério
Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, em licença para tratamento de saúde,
e Vital do Rêgo, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 16, referente à sessão realizada em 14 de
maio de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Proposta para autorizar a prorrogação da cessão do servidor deste Tribunal
Paulo Morum Xavier, para continuar exercendo o cargo de Secretário-Geral daquela
Agência Nacional de Transportes Aquaviários, nível DAS 101-5, sem prejuízo dos
direitos e vantagens a que faz jus, nos termos da Lei 10.871/2004 e do art. 93 da Lei
8.112/1990 (TC-014.285/2021-5). Aprovada.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-013.383/2017-5, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-019.698/2024-0, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-009.891/2018-8, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-000.994/2025-1, TC-003.966/2025-9, TC-004.194/2025-0, TC-
005.137/2025-0, TC-005.665/2025-6, TC-005.794/2025-0, TC-005.966/2025-6, TC-
007.086/2025-3, TC-007.641/2022-2, TC-008.015/2025-2, TC-008.086/2025-7 e TC-
025.946/2024-2, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-024.991/2012-0 e TC-040.253/2023-6, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1137 a 1165.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os
Acórdãos de nºs 1106 a 1136, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no § 10 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-009.160/2017-5, cujo relator é o
Ministro Bruno Dantas, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 28 de maio
de 2025. O adiamento ocorreu antes da sustentação oral que estava prevista. O
processo está sob pedido de vista formulado em 19 de março de 2025 pelo Ministro
Benjamin Zymler (Ata nº 8/2025-Plenário).
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-003.075/2009-9, cujo relator é o
Ministro Aroldo Cedraz, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 28 de maio
de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 19 de março de 2025
pelo Ministro Benjamin Zymler (Ata nº 8/2025-Plenário).
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-036.831/2018-2, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Andrei Barbosa de Aguiar não compareceu para realizar a
sustentação oral que havia requerido em nome de Luiz Gastão Bittencourt da Silva.
Acórdão nº 1132.
A sustentação oral requerida pela Dra. Mariana Barbosa Chaves Silva em
nome de José Sérgio Gabrielli de Azevedo, referente ao processo TC-009.160/2017-5,
cujo relator é o Ministro Bruno Dantas, não foi realizada, em razão da transferência
do processo para a sessão ordinária do Plenário de 28 de maio de 2025.
A sustentação oral requerida pelo Dr. Jaques Fernando Reolon em nome de
N2O Tecnologia da Informação Ltda., referente ao processo TC-036.058/2019-0, cujo
relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, não foi realizada, em razão
da transferência do processo para a sessão ordinária do Plenário de 2 de julho de
2025, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Jhonatan de Jesus.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, foi adiada a apreciação do
processo TC-036.058/2019-0, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti, ante pedido de vista formulado pelo Ministro Jhonatan de Jesus. O pedido
de vista ocorreu antes da sustentação oral que estava prevista. O processo foi
automaticamente incluído na pauta da sessão ordinária do Plenário de 2 de julho de
2025.
ACÓRDÃOS APROVADOS