ATA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2025

ATA Nº 16, DE 20 DE MAIO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 15, referente à sessão realizada em 13
de maio de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-001.150/2024-3, TC-007.957/2024-6, TC-011.869/2024-0, TC-011.925/2024-
8, TC-012.979/2024-4, TC-021.268/2024-0, TC-021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC-
021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-
021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-
021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-021.504/2024-5, TC-021.522/2024-3, TC-
022.555/2023-4, TC-025.198/2024-6, TC-025.223/2024-0, TC-025.251/2024-4, TC-
025.291/2024-6, TC-025.565/2024-9, TC-026.761/2024-6, TC-026.785/2024-2, TC-
026.839/2024-5, TC-026.863/2024-3, TC-026.948/2024-9, TC-026.954/2024-9, TC-
026.988/2024-0, TC-027.018/2024-5, TC-027.308/2024-3, TC-027.372/2024-3, TC-
027.487/2024-5, TC-027.504/2024-7, TC-027.543/2024-2, TC-027.554/2024-4, TC-
027.589/2024-2, TC-027.676/2024-2, TC-027.851/2024-9, TC-027.860/2024-8, TC-
027.940/2024-1 e TC-027.988/2024-4, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; e
TC-018.679/2018-8, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3139 a 3344.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3068 a 3138, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSO TC-018.679/2018-8
Por proposta do Ministro Jhonatan de Jesus, aprovada pelo colegiado, o
processo TC-018.679/2018-8 foi retirado da pauta da sessão da Primeira Câmara, com o
objetivo de ser incluído na pauta do Plenário, em razão da relevância da matéria,
conforme disposto no art. 17, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da
União.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-033.279/2019-5, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, a Dra. Janaina Rodrigues Pereira produziu sustentação oral em nome do
Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia - Iesb. Acórdão 3125.
Na apreciação do processo TC-008.446/2021-0, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Roger Rodrigues Lippi não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Natyre Indústria e Comércio de Açaí Ltda e Wilson Grison.
Acórdão 3094.
Na apreciação do processo TC-037.372/2023-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Diego de Oliveira Eloi não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Maria Inês Pereira de
Souza. Acórdão 3093.
ACÓRDÃOS APROVADOS