ACÓRDÃO Nº 3164/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno do TCU, em determinar o apostilamento do Acórdão 2.380/2025-TCU-1ª Câmara, na forma abaixo especificada, para correção de erro material, conforme pareceres emitidos nos autos, mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão: Onde se lê: "1.7.1. determinar à Universidade Federal da Bahia que:" Leia-se: "determinar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que:" 1. Processo TC-019.227/2022-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Tereza Cristina Alves (297.***.***-53); Tereza Cristina Alves (297.***.***-53). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3164/2025 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 178. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 29/05/2025