ACÓRDÃO Nº 3114/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3114/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 029.747/2022-8.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração.
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessado: Tarciso da Silva Marques Filho (366.***.***-87).
3.2. Recorrente: Tarciso da Silva Marques Filho (366.***.***-87).
4. Órgão/Entidade: Superior Tribunal de Justiça.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sérgio Ricardo Costa
Caribé.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
8. Representação legal: Marlucio Lustosa Bonfim (16.619/OAB-DF).
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos
pelo Sr. Tarciso da Silva Marques Filho em face do Acórdão 2.376/2025-TCU-1ª Câmara;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los; e
9.2. informar o teor desta deliberação ao embargante e ao órgão de origem.
10. Ata n° 16/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 20/5/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3114-
16/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira.
ACÓRDÃO 3115/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC 038.359/2021-9.
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Embargos de Declaração em Tomada de
Contas Especial.
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Interessados: 7º Depósito de Suprimento (09.547.338/0001-32); Ricardo
Gomes Freitas (101.***.***-33).
3.2. Responsáveis: Anderson Aguiar da Silva (111.***.***-40); Eduardo Alves
Bemvindo (009.***.***-75); Jeferson Vital Carpina (888.***.***-34); Ricardo Antelo
Macedo (071.***.***-10); Ricardo Gomes Freitas (101.***.***-33).
3.3. Recorrentes: Ricardo Antelo Macedo (071.***.***-10); Jeferson Vital
Carpina (888.***.***-34).
4. Órgão/Entidade: 7º Depósito de Suprimento.
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
8. Representação legal: João José Freitas Athayde Cavalcanti (17571/OAB-PE),
representando Eduardo Alves Bemvindo; Nadielson Barbosa da Franca (26489/OAB-BA),
representando Ricardo Gomes Freitas; Cleber Nascimento de Lima (55346/OAB-PE) e
Emerson de Araujo Beltrao (45842/OAB-PE), representando Jeferson Vital Carpina; Emerson
de Araujo Beltrao (45842/OAB-PE), representando Ricardo Antelo Macedo.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração opostos
por Jeferson Vital Carpina e Ricardo Antelo Macedo, contra o Acórdão 3.158/2024-TCU-1ª
Câmara;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los; e
9.2. dar ciência deste acórdão aos embargantes e aos demais interessados.
10. Ata n° 16/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 20/5/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3115-
16/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira.