PORTARIA MAPA Nº 798, DE 26 DE MAIO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 798, DE 26 DE MAIO DE 2025
Permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, no âmbito da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério
da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17º de abril de 2024, e o que
consta do Processo nº 21000.033932/2025-75, resolve:
Art. 1º Permutar, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, os seguintes Cargo Comissionado Executivo - CCE e
Função Comissionada Executiva - FCE:
. .PERMUTAR DE: .POR:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e sigla .Código
do
cargo/
função
.Denominação do
cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/
função
.Denominação
do cargo
. .Comissão Executiva do
Plano de Lavoura
Cacaueira - CEPLAC
.Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento -
CGSC
.CCE
1.13
.Coordenador-
Geral
.Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI
.Coordenação-Geral
de Administração e
Finanças - CGAF
.FCE 1.13 .Coordenador-
Geral
Art. 2º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo
III do Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 dias após sua publicação.
CARLOS FÁVARO