PORTARIA ANP Nº 304, DE 27 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA ANP Nº 304, DE 27 DE MAIO DE 2025
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 276,
de20dedezembrode2024,retificadanoDiárioOficialdaUniãode27dedezembrode2024,seção
2, página 48, e considerando a Decisão de Diretoria nº 290, de 22 de maio de 2025, resolve:
Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão
previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo.
Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna
das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art.3º Revoga-se a Portaria ANP nº 303, de 15 de maio de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN