PORTARIA Nº 87-PRES, DE 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do inciso III e do parágrafo único do artigo 54, combinado com o § 2º do art. 55 da Lei Complementar nº. 101/2000, resolve: Art. 1º Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025 constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO ANEXO 1_PJ_28_004
PORTARIA Nº 87-PRES, DE 27 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 28/05/2025