PORTARIA Nº 5.036, DE 27 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDRAMAN LEBAOU CLEMENCIO ABASSI ASSOUM, natural de Benim, nascido em 21 de março de 1973, filho de Abassi Assoum e de Mamatou Idrissou (Processo nº 08018.040340/2025-52); DJAMEL BOUROUINA, natural da Argélia, nascido em 10 de dezembro de 1967, filho de Keddour Bourouina e de Khadra Semcha (Processo nº 08018.034913/2025-17); EILA ANNABI, natural da Tunisia, 29 de novembro de 1966, filha de Dalenda Bent Taieb Mamlouk e de Mohamed Noureddine Ben Mohamed Annabi (Processo nº 08018.035945/2025-21); EKATERINA VLADIMIROVNA POLETAEVA, natural da Rússia, nascida em 19 de julho de 1984, filha de Vladimir Valentinpvich Poletaev e de Larisa Nikolaevna Poletaev (Processo nº 08018.042250/2025-04); HANAN ABDELRAHMAN MOHAMED ELSAFTY, natural do Egito, nascida em 29 de novembro de 1966, filha de Abdelrahman Mohamad Elsafty e de Lawahez Sayed Abualela (Processo nº 08018.039477/2025-64); KHAWAJA MUHAMMAD AWAIS MANZOOR, natural do Paquistão, nascido em 13 de fevereiro de 1985, filho de Khawaja Manzoor Ahmed e de Naseem Akhtar (Processo nº 08018.040850/2025-20); MICHAEL KOFI AKOTO, natural de Gana, nascido em 4 de novembro de 1977, filho de Johnny Wilson Akoto e de Faustina Blankson (Processo nº 08018.033167/2025-36); NANSIRA CAMARA, natural de Moçambique, nascido em 30 de junho de 1980, filha de Mory Camara e de Aissata Camara (Processo nº 08018.038057/2025-61); NAYR MAIZE DE SOUSA PONTES ARAUJO, natural de Portugal, nascida em 29 de outubro de 1987, filha de Esmeralda Fernandes de Sousa Pontes (Processo nº 08018.036655/2025-03) e SYLVIE BLANDINE N´GUIA THYSTERE TCHICAYA, natural do Congo, nascida em 24 de janeiro de 1981, filha de Sydonie N'Doua Bouet e de Ambroise Adon N'Guia (Processo nº 08018.032622/2025-86). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.036, DE 27 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/05/2025