PORTARIA Nº 5.036, DE 27 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/05/2025

PORTARIA Nº 5.036, DE 27 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o
Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDRAMAN LEBAOU CLEMENCIO ABASSI ASSOUM, natural de Benim, nascido em
21 de março de 1973, filho de Abassi Assoum e de Mamatou Idrissou (Processo nº
08018.040340/2025-52);
DJAMEL BOUROUINA, natural da Argélia, nascido em 10 de dezembro de 1967,
filho de Keddour Bourouina e de Khadra Semcha (Processo nº 08018.034913/2025-17);
EILA ANNABI, natural da Tunisia, 29 de novembro de 1966, filha de Dalenda Bent
Taieb Mamlouk e de Mohamed Noureddine Ben Mohamed Annabi (Processo nº
08018.035945/2025-21);
EKATERINA VLADIMIROVNA POLETAEVA, natural da Rússia, nascida em 19 de julho
de 1984, filha de Vladimir Valentinpvich Poletaev e de Larisa Nikolaevna Poletaev (Processo nº
08018.042250/2025-04);
HANAN ABDELRAHMAN MOHAMED ELSAFTY, natural do Egito, nascida em 29 de
novembro de 1966, filha de Abdelrahman Mohamad Elsafty e de Lawahez Sayed Abualela
(Processo nº 08018.039477/2025-64);
KHAWAJA MUHAMMAD AWAIS MANZOOR, natural do Paquistão, nascido em 13
de fevereiro de 1985, filho de Khawaja Manzoor Ahmed e de Naseem Akhtar (Processo nº
08018.040850/2025-20);
MICHAEL KOFI AKOTO, natural de Gana, nascido em 4 de novembro de 1977, filho
de Johnny Wilson Akoto e de Faustina Blankson (Processo nº 08018.033167/2025-36);
NANSIRA CAMARA, natural de Moçambique, nascido em 30 de junho de 1980, filha
de Mory Camara e de Aissata Camara (Processo nº 08018.038057/2025-61);
NAYR MAIZE DE SOUSA PONTES ARAUJO, natural de Portugal, nascida em 29 de
outubro de 1987, filha de Esmeralda Fernandes de Sousa Pontes (Processo nº
08018.036655/2025-03) e
SYLVIE BLANDINE N´GUIA THYSTERE TCHICAYA, natural do Congo, nascida em 24 de
janeiro de 1981, filha de Sydonie N'Doua Bouet e de Ambroise Adon N'Guia (Processo nº
08018.032622/2025-86).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX