ANEXO I 01-Processo nº 01502.000762/2025-84 Projeto: Levantamento na Área do Antigo Cemitério do Campo da Pólvora Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia - LADA da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Área de Abrangência: Município de Salvador, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Processo nº 01514.001983/2024-50 Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja do Senhor Bom Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas, Ouro Preto/MG Arqueólogos Coordenadores: Adriano Batista de Carvalho e Maira Mendes Ferreira Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO II 01-Processo nº 01425.000103/2025-16 Projeto: Etnoarqueologia e Arqueologia Colaborativa Povos Boe-Bororo Terras Indígenas Tadarimana e Tereza Cristina Arqueólogos Coordenadores: Sergia Meire da Silva e Diego Teixeira Mendes Área de Abrangência: Municípios de Juscimeira, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Pedra Preta, no Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Luiz Carlos Frei 02045346820 ME Empreendimento: Luiz Carlos Frei 02045346820 ME Processo nº 01506.001178/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Luiz Carlos Frei 02045346820 ME" Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Araraquara, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior Empreendimento: Ibiza Beach Ville Residence Processo nº 01504.000101/2024-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Ibiza Beach Ville Residence Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: MRS Logística S/A Empreendimento: Segregação Noroeste - Trecho 1 Processo nº 01506.000289/2025-03 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Segregação Noroeste - Trecho 1 Arqueólogas Coordenadoras: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani e Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Aline Cristina de Castro Araújo e Adriana Guimarães Amorim Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia) - Subtrecho: 6,49km Processo nº 01504.000152/2025-61 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Jibóia) - Subtrecho: 6,49km Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim Arqueólogo Coordenador de Campo: Adriano da Silva Ferreira Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 40, de 15 de maio de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 27, Autorização nº 21, processo nº 01506.001907/2024-43, publicada em 16/05/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant". JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 28/05/2025