PORTARIA Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 28/05/2025

ANEXO I
01-Processo nº 01502.000762/2025-84
Projeto: Levantamento na Área do Antigo Cemitério do Campo da Pólvora
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia - LADA da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº 01514.001983/2024-50
Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja do Senhor Bom
Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas, Ouro Preto/MG
Arqueólogos Coordenadores: Adriano Batista de Carvalho e Maira Mendes Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01425.000103/2025-16
Projeto: Etnoarqueologia e Arqueologia Colaborativa Povos Boe-Bororo Terras Indígenas
Tadarimana e Tereza Cristina
Arqueólogos Coordenadores: Sergia Meire da Silva e Diego Teixeira Mendes
Área de Abrangência: Municípios de Juscimeira, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger
e Pedra Preta, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Carlos Frei 02045346820 ME
Empreendimento: Luiz Carlos Frei 02045346820 ME
Processo nº 01506.001178/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Luiz
Carlos Frei 02045346820 ME"
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Araraquara, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior
Empreendimento: Ibiza Beach Ville Residence
Processo nº 01504.000101/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Ibiza Beach Ville Residence
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MRS Logística S/A
Empreendimento: Segregação Noroeste - Trecho 1
Processo nº 01506.000289/2025-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Segregação
Noroeste - Trecho 1
Arqueólogas Coordenadoras: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani e Suzana Eliza Roll
Munsberg
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Aline Cristina de Castro Araújo e Adriana
Guimarães Amorim
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, no
Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira
Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia) - Subtrecho: 6,49km
Processo nº 01504.000152/2025-61
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso
194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado
Jibóia) - Subtrecho: 6,49km
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adriano da Silva Ferreira
Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, no Estado de
Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 40, de 15 de maio de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 27,
Autorização nº 21, processo nº 01506.001907/2024-43, publicada em 16/05/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenadora de Campo: Marina Neiva de Oliveira", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO