DESPACHOS Nº 87/2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 28/05/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 446.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0394969/2023.
Interessado: HANNA MOUSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 445.786
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0394756/2023.
Interessado: VADIM STRIZHAKOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes no Item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 445.012
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0394172/2023.
Interessado: IFABIYI BASIT OJEYEMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art 65 inciso IV da Lei nº
13.445/2017, dos Arts. 221 e 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 444.838
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0394062/2023.
Interessado: XIMENA PELOZA VAZQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso
V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 444.093
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0393493/2023.
Interessado: ERICK PANANZILA NDAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não
apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu
às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do
Art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Jean Oly François, incluído na
Portaria nº 4.192, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04
de novembro de 2024, é 04 DE FEVEREIRO DE 2012, e não como publicado. Processo nº
08018.043047/2025-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Amal Hassan Ali, incluído na Portaria nº 4.610, de 18 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, é natural do
IRAQUE, e não como publicado. Processo nº 08018.027228/2025-26
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Leonie Cine, incluído na Portaria nº
4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro
de 2024, é MARIE SANICIA ARISTHENE, e não como publicado. Processo nº
08018.036896/2025-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Isabel Lourena Sala António
Sebastião, incluído na Portaria nº 4.142, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é 27 DE JULHO DE 1980, e não como
publicado. Processo nº 08018.032889/2025-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Marco Lupi, incluído na Portaria nº
4.716, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de
2025, é GIULIO LUPI, e não como publicado. Processo nº 08018.032815/2025-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Noella Khonde Kiambu, incluído na
Portaria nº 4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2025, é ANGELE KHONDE NZAU, e não como publicado. Processo nº
08018.032845/2025-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Benito Loccident, incluído na Portaria
nº 4.710, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de
2025, é ESTELLA DESULME, e não como publicado. Processo nº 08018.032946/2025-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Mikhail Neklyudov, incluído na
Portaria nº 4.225, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08
de novembro de 2024, é YURI NEKLYUDOV e LIUBOV NEKLYUDOVA, e não como publicado.
Processo nº 08018.032940/2025-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Michael Robert Connell, incluído na
Portaria nº 4.716, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
março de 2025, é HEATHER CAIL CONNELL, e não como publicado. Processo nº
08018.032934/2025-90
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ivan Gonzalez Sardinas, incluído na
Portaria nº 4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2025, é GILBERTO CASIMIRO GONZALEZ PELAEZ, e não como publicado. Processo
nº 08018.033126/2025-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Claudia Maria Capasso Nanez, incluído
na Portaria Coletiva nº 0506, de 23 de outubro de 1992, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de outubro de 1992, é CLAUDIA MARIA EUGENIA CAPASSO NANEZ, e não
como publicado. Processo nº 08000.020695/2025-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Juliot Julien, incluído na Portaria nº
4.594, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro
de 2025, é SONSON JULIEN e ERZULIA SUFFRARD, e não como publicado. Processo nº
08000.027301/2025-59
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Chi Chun Wang, incluído na Portaria nº 4.717, de 17 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, é natural de TAIWAN,
e não como publicado. Processo nº 08018.033326/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Chang Hsuan Wu, incluído na Portaria
nº 3.963, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
setembro de 2024, é WU CHANG HSUAN, e não como publicado. Processo nº
08018.033301/2025-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Selma Mahros, incluído na Portaria nº 4.511, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, é natural do EGITO,
e não como publicado. Processo nº 08018.033694/2025-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Erhi Ozere Elizabeth Ohikhueme,
incluído na Portaria nº 4.830, de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de abril de 2025, é MICHAEL HOPE OHIKHUEME, e não como publicado. Processo nº
08018.033706/2025-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Franco Isaac Simoes Rodriguez,
incluído na Portaria nº 4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de março de 2025, é LILIANA CHIQUINQUIRA RODRIGUEZ GIMENEZ, e não como
publicado. Processo nº 08018.033638/2025-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Afonso Pembele Kinyamu, incluído
na Portaria nº 4.710, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17
de março de 2025, é PEMBELE NSINGI e TERESA MPAMBU, e não como publicado.
Processo nº 08000.027467/2025-75
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mohamad Louai Achram, incluído na
Portaria nº 4.785, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
abril de 2025, é MOHAMAD ABDULRAHMAN ACHRAM, e não como publicado. Processo nº
08000.027496/2025-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Ammar Ahmad, incluído na Portaria
nº 4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro de 2024, é MAHMOUD AHMED e AZIZA ALYOUSEF, e não como publicado.
Processo nº 08018.033847/2025-50
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Rodrigue Aviansou, incluído na
Portaria nº 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
maio de 2025, é COMLAN CALIXTE AVIANSOU, e não como publicado. Processo nº
08018.041305/2025-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Sherly Medard, incluído na Portaria nº
4.735, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de
2025, é JUSTINMA MEDARD, e não como publicado. Processo nº 08000.027460/2025-53
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Mensaludia Figaro, incluído na Portaria nº
4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2024, são: MENSALUDJO MEGARO FIGARO, filho de MECES FIGARO e de
LOUSE FIGARO AMAZAN, e não como publicado. Processo nº 08000.027457/2025-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Modou Deme, incluído na Portaria nº
4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2025, é FATOU FALL BOP, e não como publicado. Processo nº 08018.033817/2025-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sviatlana Yashchanka, incluída na Portaria nº 1.332, de 17 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022,
passou a assinar SVIATLANA YASHCHANKA ANYANWU, em virtude de haver contraído
matrimônio com Chinedu Marcel Anyanwu, em 21 de novembro de 2024, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas de São Miguel Paulista, São Paulo/SP, Matrícula 118190 01 55 2024 2
00343 125 0102221-55. Processo nº 08018.033838/2025-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Natacha Jn Baptiste, incluído na
Portaria nº 4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07
de novembro de 2024, é NATHACHA JN BAPTISTE, e não como publicado. Processo nº
08018.043904/2025-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jean Carl Henry, incluído na Portaria
nº 4.738, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de
2025, é CHIMENE DELIMAT, e não como publicado. Processo nº 08000.027462/2025-42
LAÍS TELES DE MENEZES
DESPACHOS
Nº 68/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de AIMAN HTOUBBI, para EMÍLIO HTOUBBI,
incluído na Portaria n.º 4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2024, nos termos do artigo 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de
dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017.
Processo n.º 08018.007173/2025-38.
Nº 125/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de Alamgir Mamun, RNM F250976-Q, Para MD
ALAMGIR MAMUN, incluído na Portaria n.º 4.225, de 07 de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, nos termos do artigo 56 da Lei n.º
6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de
novembro de 2017. Processo n.º 08018.015554/2025-91.
Nº 126/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ELOIME VICTOR ARMANDO, incluído
na Portaria nº 52, de 7 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11
de fevereiro de 2019, é ELOIME VICTOR ARMANDO, e não como publicado.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX