ATO Nº 5.622, DE 20 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.622, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53500.037077/2025-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/05/2025, a autorização outorgada a PERTEC RIO SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 40.413.930/0001-91, por intermédio do Ato nº 4595, de 22/06/2021, publicado no DOU
de 28/06/2021 (SEI 7048061), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
Nº 5.674 - Processo nº 53500.036151/2025-98. Expede autorização à RCI LOGISTICA COMERCIO
LTDA,CNPJ/MFnº49.946.723/0001-77,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.680 - Processo nº 53500.034417/2025-68. Expede autorização à ALOC SOLUTIONS LTDA,
CNPJ/MF nº 23.169.161/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.693 - Processo nº 53500.037367/2025-71. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/05/2025, a autorização outorgada a LOGTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MFnº08.505.502/0001-86,porintermédiodoAtonº4334,de13/08/2020,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2025
Nº5.821-Processonº53500.037051/2025-89.ExpedeautorizaçãoàTECHHELPTELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 48.950.064/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.822 - Processo nº 53500.037472/2025-18. Expede autorização à BLIX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.500.505/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.823 - Processo nº 53500.038217/2025-84. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/05/2025, a autorização outorgada a DANIEL SILVINO ALVES, CNPJ/MF nº
23.338.019/0001-48, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.824 - Processo nº 53500.307578/2022-33. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/05/2025, a autorização outorgada a L A SOUSA LTDA, CNPJ/MF nº 24.690.286/0001-42,
por intermédio do Ato nº 12190, de 26/08/2022 (SEI 9025066), publicado no DOU de
31/08/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº 5.695 - Processo nº 53520.000705/2025-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/05/2025, a autorização outorgada a CONECT TURBO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
28.702.480/0001-51, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.697 - Processo nº 53500.037506/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/05/2025, a autorização outorgada a ALIANCANET TELECOM LTDA., CNPJ/MF nº
24.166.763/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente