PORTARIA SPA/MAPA Nº 190, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 27/05/2025

NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 405;
PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ2041 VTPRO3;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30 G,
RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3, ZSB 2242
VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3, ZSB 1212;
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL
Bandeirante, Al Bianco, AL Paraguaçu, AL Piratininga, CATIVERDE 02;
SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI330, AGRI320.
GRUPO III
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03;
PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ2041 VTPRO2, PZ2260 VTPRO2, PZ3161 VTPRO2,
PZ2400 VTPRO2;
SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto
aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
As áreas de cultivo de cada município deverão obedecer ao ZONEAMENTO
SÓCIO - ECONÔMICO - ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE, aprovado pela
Comissão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e pelo Conselho
Nacional do Meio Ambiente, que definiu a zona 1, Áreas de Usos Consolidados como
prioritárias para a agropecuária, Lei Complementar Estadual nº 312/2005 e Decreto nº
5875 de 15 de agosto de 2006.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos no site do
Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme o Art. 6º da Portaria MAPA nº 412, de 30
de dezembro de 2020.
Para consultar o Zarc Milho, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2025/2026";
2. Cultura: "Milho 1ª Safra";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar o tipo de solo desejado;
7. UF: "RO".