ANEXO . .Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) ANEEL .Usina .Garantia Física de Energia (MW médio) . .UFV.RS.RN.047382-0.01 .Assu Sol 10 .15,1 . .UFV.RS.RN.047387-1.01 .Assu Sol 15 .15,1 Reabrir o prazo para encaminhamento de contribuições destinadas à Tomada Pública de Contribuições sobre a Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural, por 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste ato. As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa+Brasil, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/snpgb. PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA RETIFICAÇÃO No Despacho nº 1.499, de 20 de maio de 2025, constante do Processo nº 48500.901632/2016-51, publicado no DOU nº 96, de 23 de maio de 2025, seção 1, página 160, onde se lê: "Usina Hidrelétrica Ilha Jupiá", leia-se: "Usina Hidrelétrica Jupiá. " A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.950, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 27/05/2025