PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 26 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 239181 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praça Mauá, publicado na portaria nº 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Reveillon do Rio 2025 - Parque Oeste. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 371, DE 26 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 27/05/2025