PORTARIA SAV/MINC Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 221747 - TERRAS PROMETIDAS - A Herança da Baronesa e do Barão de Hirsch JAYA - COMUNICACAO E ARTE S/S. LTDA CNPJ/CPF: 06.168.760/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 52.453,44 Valor total atual: R$ 652.179,34 247874 - Plano Anual de Atividades 2025 - Instituto Querô INSTITUTO QUERO CNPJ/CPF: 10.227.433/0001-38 Cidade: Santos - SP; Valor Complementado: R$ 173.098,00 Valor total atual: R$ 2.042.590,32 244102 - Cine MIAU - 7ª edição INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 84.645,00 Valor total atual: R$ 854.895,94 Art.2.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s): PRONAC: 231976 - Cine Autorama - 8ª Edição, publicado na portaria nº 0025/23 de 11/07/2023, no D.O.U. de 12/07/2023. Onde se lê: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em seus carros. A 8ªEdição do projeto pretende realizar em 14 dias de atividades, 28 sessões de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 07 cidades do território nacional. Leia-se: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em seus carros. A 8a edição do projeto pretende realizar em 21 dias de atividades, 42 sessões de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 10 cidades do território nacional. PRONAC: 232839 - CineSolar - 8ª Edição, publicado na portaria nº 0033/23 de 01/09/2023, no D.O.U. de 04/09/2023. Onde se lê: O projeto CineSolar - 8ª Edição é a nova edição do primeiro cinema móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como Mostra itinerante o projeto realizará 110(cento e dez) sessões de cinema em 55 (cinquenta e cinco) dias de atividades para um público estimado 16.500 (dezesseis mil e quinhentos) pessoas. Serão 02 (duas) exibições por dia de atividade em cada localidade com filmes de curta- metragem e longa-metragem selecionados para contemplar toda a família. O projeto também realizará 30 (trenta) oficinas de sensibilização audiovisual para um público de 900(novecentos) jovens. Leia-se: O projeto CineSolar - 8º Edição é a nova edição do primeiro cinema móvel do Brasil que funciona com energia solar. Como Mostra itinerante o projeto realizará 120(cento e vinte) sessões de cinema em 60(sessenta) dias de atividades para um público estimado 18000 (dezoito mil) pessoas. Serão 02 (duas) exibições por dia de atividade em cada localidade com filmes de curta-metragem e longa-metragem selecionados para contemplar toda a família. O projeto também realizará 33 (trenta) oficinas de sensibilização audiovisual para um público de 990(novecentos e noventa) jovens. Art. 3º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
PORTARIA SAV/MINC Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 27/05/2025
Empresas citadas
- JAYA - COMUNICACAO E ARTE S/S. LTDA — CNPJ 06.168.760/0001-99
- 34 247874 - Plano Anual de Atividades 2025 - Instituto Querô INSTITUTO QUERO — CNPJ 10.227.433/0001-38
- INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO — CNPJ 15.714.669/0001-12
- Brasil N G RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS — CNPJ 30.068.648/0001-60
- 31/12/2025 2311857 - PREMIO AMAZONIA DE MUSICA MILK PRODUCOES LTDA — CNPJ 29.385.426/0001-92
- 31/12/2025 232438 - MULHERES NO AGRO PROSA PRESS PRODUCOES LTDA — CNPJ 07.606.096/0001-85
- BRAZUCAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA — CNPJ 05.357.127/0001-86
- MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA — CNPJ 50.266.008/0001-72
- INCINERADO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA — CNPJ 22.971.195/0001-50
- ALFAZEMA MK LTDA — CNPJ 14.743.532/0001-23
- VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA — CNPJ 04.297.469/0001-95
- FRAIHA PRODUCOES DE EVENTOS E EDITORA LTDA — CNPJ 00.538.914/0001-00
- VALENTE STUDIO DE PRODUCAO DE VIDEOS E JOGOS LTDA — CNPJ 17.623.726/0001-83
- VITOR CAMPANARIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA — CNPJ 33.835.777/0001-25
- OBEMECOA PRODUCOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA — CNPJ 24.107.193/0001-42