PORTARIA DIRENS Nº 14/DCR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (parte 9 de 10)

.CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS OPTANTES
.09/12/2024
a
10/12/2024
. .57 .PHC em grau de recurso. .AFA / CANDIDATOS
AUTODECLARADOS
NEGROS OPTANTES
.10/12/2024
. .58 .Publicação do resultado definitivo do
PHC.
.CANDIDATOS /
EPCAR
.11/12/2024
. .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA)
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .59 .Reunião da JEA. .DIRENS .13/12/2024
.
60 Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos selecionados
pela JEA para a Concentração Final e
EPCAR 20/12/2024
. .1 .Habilitação à Matrícula, contendo as
médias finais com as respectivas
classificações.
. .
. .61 .Publicação em BCA da Ordem de
Matrícula dos candidatos selecionados
pela JEA para habilitação à
matrícula.
.CENDOC .26/12/2024
. .62 .Publicação, no Diário Oficial da
União, da relação nominal dos
candidatos selecionados pela JEA para
habilitação à matrícula.
.DIRENS .26/12/2024
. .CONCENTRAÇÃO FINAL / HABILITAÇÃO À MATRÍCULA / MATRÍCULA
. .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA / PERÍODO
LIMITE DE
EXECUÇÃO
. .63 .Divulgação, via Internet, do modelo
de autorização do responsável legal
para a matrícula do candidato no
Curso e/ou informações importantes
para início do Estágio de Adaptação
Militar.
.EPCAR .19/12/2024
.
64 Concentração Final e Habilitação à
Matrícula.
AFA/CANDIDATOS 12/01/2025
. .1 .- Apresentação no Auditório da AFA,
das 08h até as 09h (horário local), dos
candidatos selecionados pela JEA e
convocados para a Concentração
Final.
. .
.
65 Apresentação e análise da
documentação exigida para
habilitação à matrícula e
preenchimento do
AFA / CANDIDATOS 15/01/2025
.
1 Formulário de Recurso por rejeição de
documentação.
OBS: Os candidatos que possuírem
. .1 .pendências na documentação
prevista para matrícula, terão 3 dias
úteis, a contar da data subsequente à
de apresentação na AFA, para as
respectivas soluções.
. .
. .66 .Matrícula e início do Curso. .AFA .12/01/2025
. .67 .Convocação dos candidatos
excedentes, em substituição àqueles
que receberam Ordem de Matrícula e
foram excluídos do Exame ou
considerados desistentes,
determinando a data de
apresentação.
.AFA / EPCAR .13/01/2025
a
19/01/2025
.
68 Apresentação na AFA dos candidatos
excedentes convocados.
OBS: Os candidatos que possuírem
pendências na documentação prevista
para matrícula, terão 3 dias úteis, a
CANDIDATOS No quinto dia
corrido, a contar
da data
subsequente à de
convocação, em
. .1 .contar da data subsequente à de
apresentação na AFA, para as
respectivas soluções.
. .horário a ser
estabelecido no
site do Exame.
. .69 .Apresentação e análise do
documento exigido para habilitação à
matrícula, objeto do recurso.
.AFA /
CANDIDATOS
.Até 3 dias úteis, a
contar da data
subsequente à de
apresentação na
AFA
. .70 .Validade do Exame de Admissão. .AFA/EPCAR .19/01/2025
. .71 .Matrícula, a contar da respectiva
data de apresentação do candidato
excedente convocado.
.AFA .Até 28/01/2025
.
72 Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos que
receberam Ordem de Matrícula e
foram excluídos do Exame ou
considerados desistentes,
EPCAR 06/02/2025
. .1 .bem como da relação nominal dos
candidatos excedentes convocados,
com as respectivas datas de
apresentação.
. .
. .73 .Publicação em Boletim Interno do
ato de matrícula dos candidatos
excedentes convocados, a contar das
respectivas datas de apresentação.
.AFA .14/02/2025
. .74 .Divulgação, via Internet, da relação
nominal dos candidatos matriculados
no respectivo Curso.
.EPCAR .26/02/2025
. .75 .Divulgação, no Diário Oficial da
União, da relação nominal dos
candidatos matriculados.
.AFA .05/03/2025
ANEXO D - Autorização para candidato menor de idade
Eu, _______________________________________________________________,
portador do CPF nº _____________________________________, responsável legal pelo
menor _____________________________________________________________________,
nascido em _____ / ______ / ________, candidato do EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2025,
autorizo o mesmo a participar de todas as etapas do processo seletivo, caso venha a ser
convocado para a Concentração Intermediária. Ainda, no caso de enquadrar-se no previsto
na Lei n° 12.990/2014, autorizo que seja submetido ao Procedimento de
Heteroidentificação Complementar (PHC), o qual poderá ser filmado e a gravação utilizada
na análise de eventuais recursos interpostos.
__________________________, ______ de __________________ de 20____.
____________________________________________________
Assinatura do Responsável Legal
ANEXO E - Relação das OCL com os respectivos endereços
. .OCL .LOCALIDADE .ENDEREÇO
. .AFA .PIRASSUNUNGA - SP .Estrada de Aguaí, s/nº
Campo Fontenelle - CEP: 13643-970
Telefone: (19) 3565-7200
. .BANT .PARNAMIRIM - RN .Rua Otávio Gomes de Castro s/nº
CEP: 59140-140
Telefones: (84) 3644-7100
(84) 3644-7133
. .BABV .BOA VISTA - RR .Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990,
Bairro Aeroporto
CEP: 69.310-108 - Boa Vista-RR - Tel: (95)
3194-1000
. .BACG .CAMPO GRANDE -
MS
.Av. Duque de Caxias, 2905
Santo Antônio - CEP: 79101-900
Telefone: (67) 3368-3100
. .BAPV .PORTO VELHO - RO .Av. Lauro Sodré, s/nº
CEP: 76803-260
Telefone: (69) 3211-9700
. .BASV .SALVADOR - BA .Av. Frederico Gustavo dos Santos, s/nº
Santo Amaro de Ipatinga
São Cristóvão - CEP: 41510-115
Telefones:(71) 3377-8401
(71) 3377-8214
. .CIAAR .LAGOA SANTA - MG .Rua Ten Aviador Doorgal Borges s/nº Bairro
CIAAR
CEP: 33240-070
Telefone: (31) 2112-9000/9300- Lagoa Santa
- MG
. .CINDACTA II .CURITIBA - PR .Av. Erasto Gaertner, 1000
Bacacheri - CEP: 82510-901
. Telefones: (41) 3251-5273
(41) 3251-5218
. .EPCAR .BARBACENA - MG .Rua Santos Dumont, nº 149
São José - CEP: 36205-058
Telefone: (32) 3339-4050
. .SEREP-BE .BELÉM - PA .Av. Julio Cesar, s/nº, Souza
CEP 66613-902 - Belém/PA
Telefone: (91) 3204-9113
. .SEREP-RF .RECIFE - PE .Av Maria Irene S/N, Jordão
CEP 51.250-020 - Recife-PE
PABX (81) 2129-8435
Telefone: (81) 2129-7000
. .SEREP-RJ .RIO DE JANEIRO - RJ .Av. Marechal Fontenelle, 1200
Campo dos Afonsos - CEP: 21740-002
SEREP-RJ
Telefone: (21) 2157-2739
. .SEREP-SP .SÃO PAULO - SP .Avenida Monteiro Lobato, 6.365 - Jd.
Cumbica - Guarulhos - SP |
CEP: 07184-000 Brasil
TEL: (11) 2465-2026
. .SEREP-CO .CANOAS - RS .Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima - Canoas
/ RS
CEP: 92200-714
Telefone: (51) 3462- 1133
. .SEREP-BR .BRASÍLIA - DF .SHIS QI 05 - ÁREA ESPECIAL 12 LAGO SUL
CEP: 71615-600
BRASÍLIA DF
Telefone: (61) 3364-8204
. .SEREP-MN .MANAUS - AM .Avenida Rodrigo Otávio, 430 - Crespo
CEP: 69074-000- Manaus - AM - Telefone:
(92) 2129-1736
ANEXO F - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico
em grau de recurso
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
AO SR. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA
Eu ________________________________________________________________,
candidato ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2025, inscrição nº
______________________________, tendo realizado o TACF em _____/______/_____, na
localidade __________________________________ (OCL) e tendo sido considerado NÃO APTO,
vem requerer ao Sr. o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em grau de recurso.
Nestes termos, pede deferimento.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
COMPARECER NA DATA ......./............/..........., ÀS ........... HORAS, NO LOCAL
................................................................................................................................
.........................................................cortar aqui
......................................................
RECIBO DO(A) CANDIDATO(A)
Recebi em _____/_____/_____, às _____:_____ horas, o requerimento
referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico, em grau de recurso, do
candidato
___________________________________________________________________.
O candidato deverá comparecer no dia ____/____/_____ ao
____________________________________ (local do TACF) para realização do TACF
Recurso. Horário de fechamento dos portões:___:___h[e1 [e1]Sugestão de inclusão.
._______________________________________________________________
Assinatura e carimbo - Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
ANEXO G - Modelo de Declaração (Ensino Médio)
(papel carta timbrado da escola)
CABEÇALHO DA ESCOLA
DECLARAÇÃO
Declaro para fins de matrícula no CFOAV, CFOINT, ou CFOINF 2025, que ___
_________________________________________________________________
( nome do candidato)
nacionalidade brasileira, portador da carteira de identidade nº
___________________,
(número/órgão expedidor)
CPF nº______________________ concluiu com aproveitamento, neste
Estabelecimento de Ensino, em ____/____/_____, o Ensino Médio, devidamente
aprovado(a) pelo ato de autorização ou reconhecimento, resolução nº_____________,
CNPJ nº ______________.
____________, _______________________.
(local) (data)
_________________________
Téc Secretariado Escolar
(carimbo e o número do registro) ___________________________
Diretor Geral
(carimbo e o número do registro)
ANEXO H - Requerimento de Recurso Quanto à Validação Documental
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
AO SR. COMANDANTE DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Nome
________________________________________________________________________,
candidato ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2025, inscrição nº
_________________________, tendo sido não habilitado à matrícula no Curso por
_______________________________________________________________________
___________________________________________________________(motivo
declarado), vem requerer ao Sr. recurso para Habilitação à Matrícula. Declaro estar de
pleno acordo em cumprir todas as exigências contidas nas Instruções Específicas para o
Exame.
Nestes termos, pede deferimento.
Pirassununga, ........... de .............................. de 20____.
_________________________________________
Assinatura do candidato
...................................................... cortar aqui
.........................................................................
RECIBO DO CANDIDATO
Recebi em ____ /_____ /_____, às _____:_____ horas, o requerimento de
recurso referente a não habilitação à matrícula no CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2025, do
candidato___________
_________________________________________________________________
O candidato deverá comparecer no dia ____/____/_____ ao
____________________________________ (local da Validação Documental) para entregar
a documentação pendente da Validação Documental. Horário de fechamento dos
portões:___:___h
_______________________________________________________________
Assinatura e carimbo - Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora
ANEXO I - Declaração quanto a não investidura em cargo, função ou emprego
público
Eu,
_________________________________________________________________________,
identidade nº__________________ e CPF nº _____________________,
candidato do EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2025, declaro não estar investido em cargo,
emprego ou função pública nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. Declaro
que estou ciente que, caso venha a acumular cargo público, deverei apresentar nova
Declaração quanto a Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público.
Declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do contido na alínea "c" do
inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e estou ciente de que
estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal
de cargo, durante exercício do cargo para o qual for nomeado.
______________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO J - Modelo de autorização para matrícula de candidato menor de
idade
1. Eu,
___________________________________________________________________, portador
do CPF nº ___________________, carteira de identidade nº ______________, expedida
pelo ____________, AUTORIZO o menor __________________________________________
, nascido em _____ / _____ / _____, candidato do EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2025,
residente no endereço _______________________________
_________________________________________, cidade
_______________________________, UF______, CEP __________-______ para todos os
efeitos legais e/ou administrativos inerentes ao Exame, a ser matriculado(a) no 1º ano do
mencionado Curso.
2. DECLARO ter conhecimento completo das Instruções Específicas do Exame de
Admissão e estar ciente de que o Curso funciona e é constituído das seguintes atividades
e características, dentre outras:
* Regime de internato;
* Exigência do comportamento dos(as) Cadetes, segundo os princípios da
hierarquia e da disciplina militar;
* Formação educacional no nível de ensino superior;
* Ministração de instrução sobre regulamentos militares, dentro dos limites
previstos para a faixa etária; e
* Concessão aos(às) Cadetes de dispensas nos fins de semana, para fins de
viagens às suas residências ou para deslocamentos até a cidade de Pirassununga-SP. Nessa
situação, os(as) Cadetes não são acompanhados(as) de instrutores e nem de monitores
militares, portanto, devem atentar para os horários obrigatórios de retorno para a AFA e
não devem frequentar locais impróprios para a idade ou nos quais são praticados atos
contrários aos bons costumes.
3. Diante de todo o exposto na presente Declaração, CONCORDO em envidar
esforços a fim de cooperar com o Comando da AFA, no propósito de conscientizar o (a)
menor ________________________________________________________ a se comportar
de acordo com as normas da AFA e a agir, nos ambientes externos a essa Organização de
Ensino, com a prudência necessária, de modo a prevenir riscos à sua integridade física e
psíquica.
4. AUTORIZO E ME RESPONSABILIZO pelos deslocamentos do(a) Cadete,
realizados por conta própria, para a cidade de Pirassununga-SP, por ocasião dos
licenciamentos de fim de semana, a serem concedidos pela AFA, não podendo ausentar-se
da cidade, exceto para os endereços por mim indicados no documento de "Autorização de
viagem para menores de 18 anos".
__________________, ______ de ______ de 20____.
___________________________________________
Assinatura do Responsável Legal
________________________________________________
(Indicação da Condição do Responsável: Pai, Mãe, Tutor)
ANEXO K - Requerimento de recurso quanto ao resultado do PHC
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
Eu,____________________________________________________________,
candidato ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2025, portador da identidade
nº________________ e CPF nº __________________, vem requerer Procedimento de
Heteroidentificação Complementar em grau de recurso, conforme previsto nas Instruções
Específicas do Processo Seletivo, pelo(s) seguinte(s)
motivo(s):________________________________________________________________
Nestes termos, pede deferimento.
_____________________, ______ de ___________________ de 20____.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
Anexo L - Declaração assumindo expressamente não ter filhos ou dependentes,
não ser casado ou haver constituído união estável
Eu,________________________________________________, CPF nº
______________, carteira de identidade nº ______________, expedida pelo ____________,
candidato ao EA CFOAV, CFOINT ou CFOINF 2025, declaro não ter filhos ou dependentes,
não ser casado ou haver constituído união estável, conforme o previsto no Artigo 144-A da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
__________________,____ de __________ de _______.
__________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO M - Modelo de ofício de apresentação da OM
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO
Ofício n° Cidade, ____ de ____ de _______.
Protocolo COMAER n°
Do Comandante, Chefe, Diretor ou Prefeito
Ao Sr. Comandante da AFA
Assunto: Apresentação de Militar.
1. Apresento ao Sr., por atender(em) às condições previstas na Portaria DIRENS
nº 14/DCR, de 30/01/2024. (Instruções Específicas - IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2025),
Item 7.1, alíneas "g", "h", "i", "j", "n" e "o" e ter(em) recebido Ordem de Matrícula no
Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes ou de Infantaria da Aeronáutica, do
ano de 2025, o(s) militar(es) abaixo relacionado(s):