PORTARIA CJF Nº 310, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2024 A ABR/2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea R$1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
. .LIQUIDADAS INSCRITAS
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(B)
TOTAL
EXECUTADO
(C) = (A) + (B)
. . .mai/2024 .jun/2024 .jul/2024 .ago/2024 .set/2024 .out/2024 .nov/2024 .dez/2024 .jan/2025 .fev/2025 .mar/2025 .abr/2025 .TOTAL
ÚLTIMOS 12
MESES (A)
. .
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 6.790.709,23 6.844.897,64 6.594.427,25 6.800.721,84 6.704.144,45 7.596.872,63 10.419.459,39 6.901.509,95 10.173.564,86 7.427.408,26 7.160.051,54 7.109.284,53 90.523.051,57 2.534.454,35 93.057.505,92
Pessoal Ativo 4.916.856,73 4.974.412,64 4.701.773,16 4.808.183,25 4.808.464,77 5.334.659,82 7.361.531,08 4.809.560,75 7.190.662,27 5.297.206,84 5.018.489,73 4.962.364,72 64.184.165,76 2.481.762,24 66.665.928,00
Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
4.317.297,00 4.374.708,00 4.111.826,10 4.214.592,57 4.220.040,28 4.692.527,81 6.203.877,39 4.226.497,90 6.587.551,13 4.676.956,32 4.404.360,55 4.353.016,16 56.383.251,21 937.951,77 57.321.202,98
Obrigações Patronais 599.559,73 599.704,64 589.947,06 593.590,68 588.424,49 642.132,01 1.157.653,69 583.062,85 603.111,14 620.250,52 614.129,18 609.348,56 7.800.914,55 1.543.810,47 9.344.725,02
Pessoal Inativo e Pensionistas 1.873.852,50 1.870.485,00 1.892.654,09 1.992.538,59 1.895.679,68 2.262.212,81 3.057.928,31 2.091.949,20 2.982.902,59 2.130.201,42 2.141.561,81 2.146.919,81 26.338.885,81 52.692,11 26.391.577,92
Aposentadorias, Reserva e
Reformas
1.758.392,58 1.755.025,08 1.777.194,17 1.877.078,67 1.780.219,76 2.120.592,03 2.879.315,97 1.975.635,61 2.808.432,20 2.003.968,75 2.019.448,06 2.024.806,06 24.780.108,94 52.692,11 24.832.801,05
Pensões 115.459,92 115.459,92 115.459,92 115.459,92 115.459,92 141.620,78 178.612,34 116.313,59 174.470,39 126.232,67 122.113,75 122.113,75 1.558.776,87 1.558.776,87
Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de Contratação de
Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
Despesa com Pessoal não Executada
Orçamentariamente
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º
do art. 19 da LRF)
1.673.403,11 1.629.453,53 1.635.566,99 1.754.315,49 1.636.213,97 2.606.179,51 1.376.941,63 1.109.701,86 2.523.199,16 1.832.084,84 1.782.869,58 1.863.079,69 21.423.009,36 37.739,31 21.460.748,67
Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária
37.434,16 0,00 0,00 21.242,61 0,00 62.816,74 0,00 22.330,09 54.913,06 0,00 62.239,31 260.975,97 25.000,00 285.975,97
Decorrentes de Decisão Judicial de
período anterior ao da apuração
0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de
período anterior ao da apuração
3.147,92 0,00 0,00 0,00 0,00 618.101,10 15.350,37 17.838,54 6.444,75 0,00 0,00 731,34 661.614,02 661.614,02
.Inativos e Pensionistas com Recursos
Vinculados
1.632.821,03 1.629.453,53 1.635.566,99 1.733.072,88 1.636.213,97 1.925.261,67 1.361.591,26 1.069.533,23 2.516.754,41 1.777.171,78 1.782.869,58 1.800.109,04 20.500.419,37 12.739,31 20.513.158,68
.L19 .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I
- II)
.5.117.306,12 .5.215.444,11 .4.958.860,26 .5.046.406,35 .5.067.930,48 .4.990.693,12 .9.042.517,76 .5.791.808,09 .7.650.365,70 .5.595.323,42 .5.377.181,96 .5.246.204,84 .69.100.042,21 .2.496.715,04 .71.596.757,25
L20
. .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.486.166.038.812,49 .-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .71.596.757,25 .0,004818
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .366.176.450,30 .0,024639
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .347.867.627,79 .0,023407
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .329.558.805,27 .0,022175
FONTE: Sistema <TESOURO GERENCIAL>,
Unidade Responsável <DICOB>, Data da
emissão <20/MAI/2025> e hora de emissão
<19H00>
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo
seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário-Geral
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas
GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA
Diretor Executivo de Planejamento e Orçamento
DANIEL MARTINS FERREIRA
Secretário de Auditoria Interna