PORTARIA Nº 5.030, DE 26 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 5.030, DE 26 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
CALEB NEHEMIAH BACELLER - V617109-H, natural dos Estados Unidos, nascido em
12 de outubro de 2007, filho de Benjamin David Bacheller e de Rebecca Anne Bacheller,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0595037/2025) e
EVENSY LOUIS - G184312-0, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 2008,
filho(a)deJeanEvensLouisedeMarieEdelinePierre,residentenoEstadodoRioGrandedoSul
(Processo 235881.0476713/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2025
Código: 714.998
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604559/2025.
Interessado: JOSE CELESTINO MARIN SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s)
itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 714.746
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604307/2025.
Interessado: jhonny mamani aruquipa.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s)
itens 5 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 714.559
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604158/2025.
Interessado: LEIDI CAMILA IGNACIO YARARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221 e 234, incisos II, III, V, IV do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 4, 5, 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 714.000
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603711/2025.
Interessado: Carlita RODRIGUEZ MOJICA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único, 246, §1º
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 713.973
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603684/2025.
Interessado: DORGIS LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, parágrafo único.
Código: 713.333
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603146/2025.
Interessado: DORYS DEISY VARGAS CUELLAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV,
V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 5, 6, 7, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 711.728
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601782/2025.
Interessado: GIUSEPPE PINELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s)
itens 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 711.475
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601582/2025.
Interessado: JEAN STONN ROMAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 711.176
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601326/2025.
Interessado: ROBERT WILLIAM VELÁSQUEZ SALVADOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
art(s). 67 da Lei 13.445/2017; Art. 221, 239, inciso II, III do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) item 5, 6, 9 do Anexo
II da Portaria 623/2020.
Código: 709.621
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600054/2025.
Interessado: PIETRO GUILHERME DE SOUZA DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente é brasileiro nato, portanto não atende os requisitos do Art. 70, parágrafo
único, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, parágrafo único, e 246, do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 707.128
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598083/2025.
Interessado: DIANA ISER CASALS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 56, Item 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 701.831
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593705/2025.
Interessado: KHADIM DER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 674.738
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571931/2024
Interessado: SABA GNAMMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020 e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade
e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 650.258
Assunto: Arquivamento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0554041/2024.
Interessado: WENSLY MERAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista que já existe
outro pedido em andamento em nome do requerente, número do processo
235881.0553657/2024.
Código: 647.418
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552182/2024.
Interessado: JILALI LATIGUI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo II da
Portaria 623/2020, Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 642.613
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548538/2024.
Interessado: LUCIEN JEAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11
e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 639.120
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0546214/2024.
Interessado: CARMENZA OLAYA DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Item 6, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 638.550
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545804/2024.
Interessado: SONITA NERJUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e
Itens 5, 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 638.094
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0545423/2024.
Interessada: HODA ASSAF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51, e Item 8,
do Anexo II, ambos da Portaria 623/2020.
Código: 636.446
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544271/2024.
Interessado: SAINGERLA MAGLOIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 8, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 635.148
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543412/2024.
Interessado: RUI MANUEL BERNARDO MUCAJE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; do Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e dos Itens 5 e 8 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 633.886
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542515/2024.
Interessado: CASIMIR BELLAMOUR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Art. 5º e Item 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 632.685
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541659/2024.
Interessado: ASSANE NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 4, 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 632.551
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541582/2024.
Interessado: ARNAUD FREDERICK JOEL JEHAN YAMALIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 631.951
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541084/2024.
Interessado: JULIO CERMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 631.474
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540737/2024.
Interessado: LILIANE ALICE PEREIRA MANSO RESENDE COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.607
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540093/2024.
Interessado: ELNAZ KOOCHEHBAGHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.562
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0540052/2024.
Interessado: DAVOOD KOOCHEHBAGHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 630.423
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0539943/2024.
Interessado: JEAN WILGUERRE RAYMOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do
presente processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória
para conversão em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida
no Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 624.014
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0534636/2024.
Interessado: JOAO PEDRO GALO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 5, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 621.923
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0533079/2024.
Interessado: VANESSA FEDNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 619.591
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0531117/2024.
Interessada: CECILIA JOSEFINA NAVA DE MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 617.981
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529808/2024.
Interessado: ALI ZAMANIKIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 617.339
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529298/2024.
Interessada: SOFIA TIKHONOVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos I, II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II, III e
V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 6, 8 e 13 da Portaria
623/2020.
Código: 617.154
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0529159/2024.
Interessado: LOUIS VICTOR FERDINAND MATHIEU GOURBIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 6, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 615.474
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527755/2024.
Interessada: TABERLI NAZARETH TORRES CABRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 614.973
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0527340/2024.
Interessado: CESAR MANUEL ESPEJO CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 613.107
Assunto: Indeferimento do pedido.