PORTARIA Nº 5.028, DE 26 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDELRAHMAN ELHUSSAINY ANTER MAHROS - B066039-4, natural do Egito, nascido em 27 de dezembro de 1987, filho de Elhussainy Anter Mahros e de Kawsar Mahmoud Hafez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0607494/2025); ABDURAMANE CANDE - F505472-1, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de fevereiro de 1989, filho de Djambalo Cande e de Mariato Cande, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0511308/2024); ADIDO SORIBA CAMARA - F197012-0, natural do Congo, nascido em 23 de dezembro de 1979, filho de Modet Camara e de Christine Kala, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0532238/2024); ALI HASSAN HMAIED - Y233735-4, natural do Paraguai, nascido em 20 de janeiro de 1975, filho de Hassan Hmaied e de Hala Hmaied, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0546148/2024); ALIA ALHOSNI - G284120-2, natural da Síria, nascido(a) em 1 de maio de 1994, filho(a) de Imad Alhosni e de Sawsan Abbadi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0362226/2023); AMADOU SOW - G403034-Y, natural do Senegal, nascido em 15 de abril de 1987, filho de Sidy Sow e de Salamata Doum, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0501862/2024); AMINA HAMDI SULIMAN AHMED ALMALLAH - F616527-L, natural do Egito, nascida em 18 de março de 1996, filha de Tomadur Allam e de Hamdi Suliman Ahmed Almallah, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0610936/2025); ANA CAROL ALDAPI VAQUERA - G283624-G, natural da Bolívia, nascida em 25 de setembro de 1991, filha de Luis Aldapi Garcia e de Carlota Vaquera Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547330/2024); ANNE SOPHIE BERTRAND - V504528-P, natural da França, nascida em 30 de outubro de 1979, filha de Michel Bertrand e de Chantal Constance Renee Moureuille, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0527243/2024); ASSANE BA - G409544-I, natural do Senegal, nascido em 13 de julho de 1985, filho de Ousseynou Ba e de Djiba Sy, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0599945/2025); AYME RODRIGUEZ GUZMAN - G377005-N, natural de Cuba, nascida em 2 de junho de 1990, filha de Samuel Rodriguez Torres e de Alfreda Guzman Pacheco, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0503023/2024); BAMIDELE NURENI SALAU - F306299-Z, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1977, filho(a) de Tiamiyu Salau e de Taiwo Salau, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0595660/2025); BONHOMME RAVIX - G084417-U, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1988, filho(a) de Wilner Ravix e de Margareth Grandin, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0445684/2023); CAMBIQUE EMILIANO DJOMPE - F132929-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 8 defevereirode1985,filhodeAugustoDjompeeCeciliaInsali,residentenoestadodeSãoPaulo (Processo 235881.0508960/2024); CARLOS MENDES TAVARES - V362211-5, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 15 de janeiro de 1969, filho(a) de Antonio Virgolino Mendes Tavares e de Joana Mendes Landim, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0595587/2025); CLARISBEL MARTI FONSECA - V345044-W, natural de Cuba, nascida em 27 de dezembro de 1965, filha de Jose Angel Marti Mendoza e de Clara Elvira Fonseca Naranjo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0524794/2024); DALYS DIAZ BERMUDEZ - G011814-3, natural de Cuba, nascida em 16 de novembro de 1969, filha de Juan Liborio Diaz Garcia e de Oneida Bermudez Gama, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0603317/2025); DARIA FILIPPOVA - F910388-I, natural da Rússia, nascida em 20 de janeiro de 1997, filha de Denis Korobov e de Marina Korobova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0542025/2024); DECENT CHIKA PAUL - F209425-B, natural da Nigéria, nascido(a) em 21 de novembro de 1992, filho(a) de Okemadu Paul e de Comfort Paul, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0544802/2024); DEOLINDA GOMES DE ABREU SIMOES - F323652-B, natural de Portugal, nascida em 28denovembrode1974,filhadeJoaodeAbreuedeLaurindaDosRamosGomes,residenteno estado do Piauí (Processo nº 235881.0601434/2025); EDILIO JOSE ALVAREZ FLORES - G465626-0, natural da Venezuela, nascido em 8 de julho de 1987, filho de Edilio Ramon Alvarez Lozada e de Nelly Raquel Flores De Alvarez, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0596507/2025); EDREL ORZIL - G228261-0, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro de 1977, filho de Edius Orzil e de Avrina Celima, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0530102/2024); ELIZADELCARMENALTAMARVERGARA-V566343-S,naturaldaVenezuela,nascida em17dejulhode1965,filhadeAlejandroJesusAltamaredeCarmenElisaVergaradeAltamar, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0502837/2024); ELIZAVETA OREKHOVA - G083904-O, natural da Rússia, nascida em 17 de fevereiro de 1988, filha de Orekhov Yuriy Gennadievich e de Korotkova Galina Aleksandrovna, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0594201/2025); ELMA EVELIN MURILLO DAZA - G168966-J, natural da Bolívia, nascida em 13 de outubro de 1989, filha de Oscar Fernando Murillo Flores e de Delia Daza Vargas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0526042/2024); ENRIQUE FERNANDEZ GONZALVO - V701919-B, natural da Espanha, nascido em 27 de agosto de 1972, filho de Enrique Fernandez Munoz e de Justa Restituta Gonzalvo Nuez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0528613/2024); FAHED ALASSAAD - F293728-6, natural da Síria, nascido em 15 de julho de 1991, filho de Sami Alassaad e de Samar Aldarwish, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0541101/2024); FLORIAN CHRISTIAN DIEZ - V750873-L, natural da Suíça, nascido em 24 de junho de 1976, filho de Wolfgang Christian Diez e de Monika Goldi Diez Von Stockar, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0602676/2025); FRANCOIS THOMAS - V985576-7, natural do Haiti, nascido em 4 de outubro de 1967, filho de Antoine Thomas e de Leona Osse, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0502796/2024); FRANTZ COYE - F133637-F, natural do Haiti, nascido em 11 de novembro de 1989, filho de Desir Coye e de Christia Victor, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0503048/2024); GAMAL HAMDY AHMED AHMED SOLIMAN - B070237-O, natural do Egito, nascido em 28 de fevereiro de 1989, filho de Amina Adbelhafez Ahmed Soliman e de Hamby Ahmed Ahmed Soliman, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0611484/2025); GODE FRIDA MBOMBO BIDUAYA - G336947-0, natural do Congo, nascida em 5 de março de 1962, filha de Pierre Kabasele Mulumba e de Rosalia Mbombo Mualuke, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0525386/2024); HANANE EL ALAOUI - F875757-X, natural do Marrocos, nascido(a) em 7 de janeiro de 1994, filho(a) de Ahmed el alaoui e de Fatima Bakkali, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0537515/2024); HEND MOHAMED SAIED ABDELRAZEK NASR - B060657-8, natural do Egito, nascido em 30 de outubro de 1989, filha de Mona Sayed Ahmed Abdelnaby Noufal e de Mohamed Abdelrazek Nasr, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0611504/2025); HUMBERTO MARIO MEZA - V317597-0, natural da Nicarágua, nascido em 14 de agosto de 1976, filho de Gloria Meza Paredes, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0535077/2024); HUSHAM AWADELSSIED ALI ELBALOULA - F232605-Q, natural do Sudão, nascido em 24 de abril de 1984, filho de Awadelssied Ali Elbaloula e de Sayda Awadelgeed, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0606367/2025); ISSAM ALAFANDI - F192525-W, natural da Síria, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1955, filho(a) de Najib Alafandi e de Madiha Bamksli, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0597619/2025); JEAN ELSON CHARLES - V886587-4, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1978, filho de Antonio Charles e de Caemene St Germain, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0547347/2024); JOSE LUWELO MIGUEL ALVES PITA - G204926-6, natural da Angola, nascido(a) em 18 de outubro de 1989, filho(a) de Antonio Moreira Cassa Mariango Alvez Pita e de Delfina Miguel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0546295/2024); JOSHUA REGINALD HARROP - G101086-9, natural da Nova Zelândia, nascido em 29 deabrilde1973,filhodeDavidReginaldHarropedeDianeJoanHarrop,residentenoestadode São Paulo (Processo 235881.0511540/2024); KHALID RAHIM - F926224-C, natural de Marrocos, nascido em 7 de junho de 1977, filho de Bouchta Fils de Mohamed e de Fatna Fille de Larbi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0599512/2025); KHASRUL ALAM - G168195-7, natural de Bangladesh, nascido em 26 de junho de 1977, filho de Ala Uddin e de Royjun Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0513813/2024); LAMA MAKKI - V906544-Q, natural do Líbano, nascida em 25 de julho de 1995, filha de Kassem Makki e de Maliha Hatoum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528784/2024); LEODANIS FRESNEDA RAMOS - G313708-8, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1990, filho(a) de Emilio Fresneda Guerra e de Clara Ibis Ramos Martinez, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0533755/2024); LOIS NGOZI UMEH - G394148-4, natural da Nigéria, nascida em 23 de setembro de 1988, filha de Ezeokoli Pius Okeye e de Ezeokoli Patience Okwudili, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0546674/2024); LUIS ALFREDO VILLCA AROA - V840977-8, natural da Bolívia, nascido em 7 de novembro de 1987, filho de Basilio Villca Herrera e de Teresa Aroa Challco, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0511378/2024); LUKASZ BLICHARZ - G104977-X, natural da Polônia, nascido(a) em 17 de dezembro de1988,filho(a)deKrzysztofBlicharzedeMonikaWasilowBlicharz,residentenoestadodoRio Grande do Sul (Processo nº 235881.0536885/2024); MAMADU DJUE DJALO - F913071-W, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 6 de junho de 1991, filho(a) de Ussumane Djalo e de Fatumata Binta Djalo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545819/2024); MANOUKPIPISTRELLASTREIFFHALLISEY-V827582-8,naturaldaArgentina,nascida em 26 de novembro de 2006, filha de Thomas Konrad Streiff e de Jane Graham Hallissey, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0546551/2024); MARC JOCELYN GIRODIER - G247068-O, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de novembro de 1971, filho(a) de Jean Philippe Girodier e de Celina Joseph, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0319299/2022); MARIA JOSE SANCHEZ GALVIS - V506597-X, natural da Colômbia, nascida em 15 de março de 1999, filha de Ivan Andres Sanchez Ortiz e de Paula Andrea Galvis Mosquera, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0527583/2024); MARIANA DA CONCEICAO MATIAS NGUNZA - V501456-2, natural da Angola, nascida em 29 de abril de 1980, filha de Jose Ngunza Segunda e de Conceicao Matias, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0542211/2024); MARIE GERTHA HYPPOLITE - G392636-1, natural do Haiti, nascida em 24 de maio de 1975, filha de Edzer Hyppolite e de Heureuse Laguerre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0545496/2024); MARILITZA CAMPOS BOLIVAR - F301462-1, natural da Venezuela, nascida em 20 de julho de 1981, filha de Jose Tomas Campos e de Soraida Josefina Bolivar de Campos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0513243/2024); MARIO HASSEN VASQUEZ - G286900-3, natural da Bolívia, nascido em 4 de maio de 1986, filho de Maria Lenny Hassen Vasquez, residente no estado do Acre (Processo 235881.0604975/2025); MASS MBENGUE - G350491-Z, natural do Senegal, nascido em 27 de outubro de 1984, filho de Ibra Mbengue e de Khady Gueye, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0543898/2024); MELISSA ARISTIZABAL PEREZ - G237330-6, natural da Colômbia, nascida em 30 de novembro de 1997, filha de Jorge Ivan Aristizabal Marin e de Sandra patricia perez rendon, residente no estado do Rio Grande do Sul, nº Processo 235881.0514822/2024; MIDELYN BLANC - G457852-O, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1989, filho(a) de Saint Jerome Blanc e de Theana Derival, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546837/2024); MIGUEL VASCONCELOS PINHEIRO - F058157-0, natural de Portugal, nascido em 19 de dezembro de 1991, filho de Fernando Jose Faria Pinheiro e de Maria Fatima Medeiros Vasconcelos Pinheiro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0503163/2024); MILAGROS JOSEFINA LEON DE ZERPA - G357627-1, natural da Venezuela, nascida em 13 de setembro de 1974, filha de Clara Leon, residente no estado de Santa Catarina, nº Processo 235881.0543718/2024; MOURAD MAGDY ABDALAZIZ MOUSA FELIFL - B062102-6, natural do Egito, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1987, filho(a) de Magdy Abdalaziz Mousa Felifl e de Sania Hussein Mohamady El Katoury, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0605125/2025); MUBITA SUBULWA SIKOTA - Y268738-T, natural de Zâmbia, nascida em 8 de junho de 1980, filha de Sakwiba Sikota e de Clare Inutu Subulwa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0527868/2024); MUSTAFA CHEBL AHMED MOHAMMED ALKTONI - F616468-B, natural do Egito, nascido em 22 de outubro de 1986, filho de Fakiha Ibrahim e de Chebl Ahmed Mohammed Alktoni, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0610900/2025); NADA OUAFI - F772795-A, natural do Marrocos, nascida em 4 de agosto de 1998, filha de Abdelhadi Ben Achour e de Zahara El - Ziani, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0503057/2024); NDIAW KHOULE - G275451-H, natural do Senegal, nascido em 15 de março de 1987, filho de Massaer Khoule e de Ndack Samb, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0527991/2024); NOELLA MATONDO LOMBO - F175738-C, natural do Congo, nascido(a) em 25 de dezembro de 1979, filha de Martin Lombo dia Makayi e de Marie Rose Nsimba Ngoma, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0492872/2024); NORVILIA JEAN BAPTISTE - G194081-O, natural do Haiti, nascida em 12 de agosto de 1975, filha de Thomas Jean Baptiste e de Docilia Lafleur, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0596610/2025); PABLO EDUARDO RYWACZUK FEMENIAS - V462524-E, natural do Uruguai, nascido em 28 de outubro de 1966, filho de Pablo Rywaczuk e de Graciela Femenias, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0593457/2025); PAOLA ALEJANDRA SUSANO MORALES - V882837-R, natural da Bolívia, nascida em 25 de fevereiro de 1987, filha de Iver Susano Romero e de Gladys Morales Chavez, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0502079/2024); PAULO JORGE GOMES DOS SANTOS - V295618-N, natural de Cabo Verde, nascido em 28 de setembro de 1977, filho de Manuel Augusto dos Santos e de Maria Candida Gomes dos Santos, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0493364/2024); PAVEL FILIPPOV - F910379-J, natural da Rússia, nascido em 22 de setembro de 1997, filho de Aleksandr Filippov e de Lidiia Filippova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0541969/2024); PEDRO ANTONIO RIBEIRO TEIXEIRA - F870549-S, natural de Portugal, nascido em 9 defevereirode1966,filhodeJoaoDuarteTeixeiraedeGracindaDaConceiçãoRibeiroTeixeira, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0525260/2024); PHARIGUAIS LEON - V818803-J, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de maio de 1973, filho(a) de Phasisien Leon e de Marguerite Carisonat, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0595672/2025); PHILIP CHIZOBA DURU - V818066-R, natural da Nigéria, nascido em 4 de abril de 1979, filho de Sundey Duru e de Chioma Duru, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528349/2024); RAEDA AL SAFADI - G316793-D, natural da Síria, nascida em 11 de março de 1971, filha de Adnan Al Safadi e de Aisha Al Safadi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0526245/2024); RAGHAD ALKALLAS - F556014-X, natural da Síria, nascido(a) em 1 de outubro de 2001, filho(a) de Riad Alkallas e de Ghosoun Sabsoub, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500862/2024); REBECA MAWENZI SAMUEL - F504731-8, natural da Angola, nascida em 5 de junho de 1996, filha de Samuel Jorge e de Goreth Victor Kixila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0528547/2024); REDOUANE IKHLEF - G095995-G, natural de Marrocos, nascido(a) em 9 de abril de 1967, filho(a) de Mohamed Ben Ahmed e de Sadia Bent Ahmed, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0603540/2025); RONALD ARTURO DEXTRE TORRES - V973681-Q, natural do Peru, nascido em 8 de setembro de 1979, filho de Edmundo Joaquin Dextre Trejo e de Santos Concepcion Torres De Dextre, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0531234/2024); ROSA JOANA FILIPE KAWALA - F750360-U, natural de Angola, nascida em 7 de março de 1999, filha de Filipe Capinga e de Antonica Bui, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492347/2024); ROSANA FRANCISCA ARTUR DA COSTA - F620356-9, natural da Angola, nascida em 21 de junho de 1998, filha de Angolano Francisco Guilherme da Costa e de Sara Dias Artur, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0534809/2024); ROSICLAIR JEAN - V980655-0, natural do Haiti, nascida em 4 de janeiro de 1981, filha de Buteau Jean e de Ines Cadeau, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0528026/2024); SANTIAGO JAVIER CARAGUAY CORREA - G310862-D, natural do Equador, nascido(a) em 24 de abril de 1992, filho(a) de Angel Serfio Caraguay Banegas e de Luz Maria Correa Guaman, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0345432/2023); SLEMAN KARDOUH - F266316-W, natural da Síria, nascido em 1 de novembro de 1994, filho de Ziad Kardouh e de Anoud Hannah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508798/2024); STANLEY UBA IGWEOKU - G349730-4, natural da África do Sul, nascido em 12 de dezembro de 1972, filho de Emmanuel Igweoku e de Alice Igweoku, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0506327/2024); SULETTE PIERRE POINT DE JOUR - G185763-0, natural do Haiti, nascida em 29 de julho de 1983, filha de Sauveur Pierre e Immacula Siverain, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0534671/2024); THATIYA ENGSIRORAT - F874386-A, natural da Tailândia, nascida em 7 de dezembro de 1978, filha de Thanes Engsirorat e de Manthana Kitkhuankhayan, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0538883/2024); THERESE PHANORD MILIEN - G165672-E, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 1971, filho(a) de Lucien Milien e de Jhermidor Mousseline, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529731/2024); VANESSA HUANCA YANARICO - V645701-1, natural da Bolívia, nascida em 4 de fevereiro de 2001, filha de Leonardo Guillermo Huanca Condori e de Victoria Yanarico Surco, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0538083/2024); WILFRID DECILIEN - G197894-5, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1967, filho de Luc Decilien e de Florese Jean Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0535727/2024); WISNIN GAYSI - G485571-0, natural do Haiti, nascido em 3 de março de 1983, filho de Dominique Gaysi e de Carmelle Milien, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0522572/2024); YUDDY DE LA CARIDAD LOPEZ QUINTERO - G220605-Y, natural de Cuba, nascida em 4 de março de 1974, filha de Jose Luis Lopez Hernandez e de Mercedes Santa Quintero Gomez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0539127/2024); YUNIER FERNANDEZ HECHAVARRIA - V971235-M, natural de Cuba, nascido em 11 de março de 1979, filho de Jose Enrique Fernandez Cespedes e de Caridad Hechavarria Castillo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0533782/2024) e ZEYNEP RAZIYE POLAT - F520753-6, natural da Turquia, nascida em 20 de junho de 1985, filha de Hasan Ali e de Saime, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0533844/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.028, DE 26 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/05/2025