PORTARIA Nº 304, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 304, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º,
§ 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18,
inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º
9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para termômetros clínicos
digitais, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 325/2021, e
Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º
0052600.008940/2024-67, resolve:
Aprovar o modelo TD101 de termômetro clínico digital compacto, marca
Nevoni, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
RETIFICAÇÃO
No Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159, de 09 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, Edição: 67 Seção: 1 Página: 72; retificada
conforme publicação no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, Edição: 07 Seção 1 Páginas 20 a 29, onde se lê:
" 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior
1.1 40111000
1.2 40112010
1.3 40112090
1.4 40114000
1.5 65061000
1.6 84143011
1.7 84143019
1.8 84143091
1.9 84143099
1.10 84238110
1.11 84238190
1.12 84501100
1.13 84501200
1.14 84501900
1.15 84502090
1.16 84521000
1.17 85101000
1.18 85102000
1.19 85103000
1.20 85163100
1.21 85163200
1.22 85164000
1.23 85395200
1.24 85414300
1.25 87087090
1.26 85167100
1.27 85167990"
Leia-se:
" 1. Códigos de NCM aptas à anuência do Inmetro por meio do módulo LPCO no Portal Único de Comércio Exterior:
. .NCM controladas
pelo Inmetro
(Secex)
.DESCRIÇÃO DA MERCADORIA .DESTAQUE .DESCRIÇÃO DO DESTAQUE
. .9503 .TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS*), CARROS DE PEDAIS E OUTROS
BRINQUEDOS SEMELHANTES DE RODAS; CARRINHOS PARA BONECOS;
BONECOS; OUTROS BRINQUEDOS; MODELOS REDUZIDOS E MODELOS
SEMELHANTES PARA DIVERTIMENTO, MESMO ANIMADOS; QUEBRA-
CABEÇAS (PUZZLES) DE QUALQUER ESPÉCIE.
. .
. .95030010 .Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes
com rodas; carrinhos para bonecos
.001 .Carrinho para transporte de criança com ou sem dispositivo de retenção
acoplado
. .95030010 .Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes
com rodas; carrinhos para bonecos
.002 .Veículos com pedais, triciclos, karts e "tico-ticos" (Veículos com pedais
imitando o real, motos e bicicletas com três rodas e karts para crianças)
. .95030021 .Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico . .
. .95030022 .Outros bonecos, mesmo vestidos . .
. .95030029 .Partes e acessórios . .
. .95030031 .Com enchimento . .
. .95030039 .Outros . .
. .95030040 .Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios . .
. .95030050 .Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem,
exceto os do item 9503.00.40
. .
. .95030060 .Outros conjuntos e brinquedos, para construção . .
. .95030070 .Quebra-cabeças (puzzles) . .
. .95030080 .Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias . .
. .95030091 .Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo . .
. .95030097 .Outros brinquedos, com motor elétrico . .
. .95030098 .Outros brinquedos, com motor não elétrico . .
. .95030099 .Outros . .
. .31021010 .QUE CONTENHA, EM PESO, MAIS DE 45 % DE NITROGÊNIO (AZOTO),
CALCULADO SOBRE O PRODUTO ANIDRO NO ESTADO SECO
.001 .EXCLUSIVAMENTE AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO -
ARLA 32
. .32131000 .- CORES EM SORTIDOS .002 .BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS
ESPECIAIS/CANETA
. .32139000 .- OUTRAS .001 .TINTAS COLORIDAS, USADAS PARA ESCREVER OU DESENHAR, PARA USO
ESCOLAR
. .32139000 .- OUTRAS .002 .BRINQUEDO KIT DE PINTURA PARA PERSONALIZAR COM TINTA/LÁPIS
ESPECIAIS/CANETA
. .34070010 .MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR .001 .Manufaturada com matéria prima a base de amido ou polímero de uso
escolar, exceto àquelas associadas a brinquedos
. .34070010 .OUTRAS .004 .Massa ou pasta para modelar de uso escolar
. .34070090 .OUTRAS .001 .Massa ou pasta para modelar destinada às crianças e comercializada de
forma avulsa ou com brinquedos
. .35061090 .OUTROS .001 .Cola, sólida ou líquida, de uso escolar
. .36041000 .FOGOS DE ARTIFÍCIO .001 .ESPOLETAS (CAPSULAS INFLAMÁVEIS UTILIZADAS EM ALGUNS
BRINQUEDOS)
. .36050000 .FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS DE PIROTECNIA DA POSIÇÃO 36 . .
. .38130090 .OUTROS .001 .PÓ PARA EXTINÇAO DE INCÊNDIO
. .38190000 .FLUIDOS PARA FREIOS (TRAVÕES) HIDRÁULICOS E OUTROS LÍQUIDOS
PREPARADOS PARA TRANSMISSÕES HIDRÁULICAS, QUE NÃO CONTENHAM
ÓLEOS DE PETRÓLEO NEM DE MINERAIS BETUMINOSOS, OU QUE OS
CONTENHAM EM PROPORÇÃO INFERIOR A 70 %, EM PESO
.001 .Líquido para freios hidráulicos não mineral, não siliconado, dos tipos 3, 4,
4 LV e 5.1, para uso em condições de operação em temperaturas não
inferiores a - 40°C, destinados aos veículos automotores
. .38249929 .OUTROS .001 .Corretor (adesivo ou tinta), de uso escolar
. .39172300 .-- DE POLÍMEROS DE CLORETO DE VINILA .001 .MANGUEIRA DE PVC PLASTIFICADO PARA INSTALACAO DOMESTICA DE
GLP.
. .39221000 .BANHEIRAS, BOXES PARA CHUVEIROS (POLIBÃS*), PIAS E LAVATÓRIOS .001 .BANHEIRA ELÉTRICA DE HIDROMASSAGEM ABRANGIDA PELA NORMA IEC
60335-2-60
. .39233010 .RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) .001 .DE POTENCIA NOMINAL ATE 370 KW - DE 2, 4, 6 OU 8 POLOS
. .39233010 .RECIPIENTES PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) .002 .Recipientes transportáveis de plástico para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
(botijão a gás)
. .39233090 .OUTROS .003 .Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários
automotores
. .39261000 .- ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E ARTIGOS ESCOLARES .001 .Estojos de uso escolar
. .40111000 .DO TIPO UTILIZADO EM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS (INCLUINDO OS
VEÍCULOS DE USO MISTO (STATION WAGONS) E OS AUTOMÓVEIS DE
CORRIDA)
. .
. .40112010 .DE MEDIDA 11,00-24 . .
. .40112090 .OUTROS . .
. .40114000 .- DO TIPO UTILIZADO EM MOTOCICLETAS . .
. .40119090 .OUTROS . .
. .40132000 .- DO TIPO UTILIZADO EM BICICLETAS .001 .CÂMARA DE AR, COMPONENTE DA RODA DA BICICLETA, CONSTITUÍDA DE
ELASTÔMEROS, DE FORMA TUBULAR, EM ANEL FECHADO, DE MEDIDA
MAIOR OU IGUAL A 400 MM (CORRESPONDENTE À MEDIDA DO DIÂMETRO
EXTERNO DO ARO).
. .40149090 .OUTROS .003 .Brinquedo projetado para ser levado à boca (uso oral), com ou sem líquido
em seu interior, e destinado a crianças (mordedores)
. .40169200 .-- BORRACHAS DE APAGAR .001 .Borrachas e ponteiras de borracha, de uso escolar
. .42021210 .DE PLÁSTICO .002 .PASTA PARA DOCUMENTOS, FABRICADA EM PLÁSTICO, DE USO ESCOLAR
. .42021210 .DE PLÁSTICO .001 .Lancheiras ou merendeiras de uso escolar
. .42021900 .-- OUTROS .002 .Pasta para documentos, fabricada em plástico, de uso escolar
. .42021900 .-- OUTROS .001 .Lancheiras ou merendeiras de uso escolar
. .42021900 .-- OUTROS .001 .Pasta para documentos, fabricada em papel cartão, de uso escolar
. .42023100 .COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE COURO NATURAL OU RECONSTITUÍDO .002 .Estojos de uso escolar
. .42023200 .COM A SUPERFÍCIE EXTERIOR DE FOLHAS DE PLÁSTICO OU DE MATÉRIAS
TÊXTEIS
.001 .Estojos de uso escolar
. .42029100 .Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído .001 .Estojos de uso escolar
. .42029200 .Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis .001 .Estojos de uso escolar
. .42029900 .Outros .001 .Estojos de uso escolar
. .44209000 .- OUTROS .001 .Estojos de uso escolar
. .48209000 .- OUTROS .001 .Pasta com aba elástica fabricada em papel cartão, de uso escolar
. .49030000 .ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR . .
. .49089000 .- OUTRAS .002 .TATUAGENS TEMPORÁRIAS PARA CRIANÇAS (PARA A PELE)
. .57050000 .OUTROS TAPETES E REVESTIMENTOS PARA PISOS (PAVIMENTOS),DE
MATÉRIAS TÉXTEIS, MESMO CONFECCIONADOS
.001 .TAPETES LÚDICOS (INTEIROS OU DE ENCAIXE, COM OU SEM MOBILES
MUSICAIS)
. .63011000 .- COBERTORES E MANTAS, ELÉTRICOS . .
. .65061000 .- CAPACETES E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, DE PROTEÇÃO .003 .Capacete para condutores e passageiros de motocicletas e similares
. .68138110 .PASTILHAS .001 .Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados,
exceto os veículos da categoria L
. .68138190 .OUTRAS .001 .Para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados,
exceto os veículos da categoria L
. .69120000 .SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA, OUTROS ARTIGOS DE USO
DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA,
EXCETO DE PORCELANA
.001 .UTENSILIO METÁLICO, REVESTIDO DE CERÂMICA, FAMÍLIA 4 - REGISTRO
INMETRO
. .70111010 .PARA LÂMPADAS OU TUBOS DE DESCARGA, INCLUINDO OS DE LUZ
RELÂMPAGO (FLASH)
.001 .COMPONENTES PARA LÂMPADAS, EXCETO PARA USO EM LUZ-RELÂMPAGO
(FLASH)
. .70111090 .OUTROS . .
. .72131000 .DENTADOS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES) OU RELEVOS, OBTIDOS
DURANTE A LAMINAGEM
. .
. .72142000 .DENTADAS, COM NERVURAS, SULCOS (ENTALHES) OU RELEVOS, OBTIDOS
DURANTE A LAMINAGEM, OU TORCIDAS APÓS LAMINAGEM
. .
. .72162100 .-- PERFIS EM L .001 .Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de
transmissão de energia elétrica
. .72164010 .DE ALTURA INFERIOR OU IGUAL A 200 MM .001 .Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de
transmissão de energia elétrica
. .72164090 .OUTROS .001 .Cantoneiras de aço laminado quente utilizadas em montagem de torres de
transmissão de energia elétrica
. .72171090 .OUTROS .001 .FIO DE AÇO DESTINADO A ARMADURA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO
ARMADO
. .72287000 .- PERFIS .001 .Cantoneiras de aço laminado a quente utilizadas em montagem de torres
de transmissão de energia elétrica
. .73041900 .OUTROS . .
. .73043110 .TUBOS NÃO REVESTIDOS .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM
ALTAS TEMPERATURAS
. .73043190 .OUTROS .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM
ALTAS TEMPERATURAS
. .73043910 .TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR INFERIOR OU IGUAL A
229MM
.002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM
ALTAS TEMPERATURAS
. .73043920 .TUBOS NÃO REVESTIDOS, DE DIÂMETRO EXTERIOR INFERIOR OU IGUAL A
229 MM
.002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM
ALTAS TEMPERATURAS
. .73043990 .OUTROS .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM
ALTAS TEMPERATURAS
. .73053100 .-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE .001 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE
FLUIDOS ATÉ 200 C
. .73053100 .-- SOLDADOS LONGITUDINALMENTE .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM
ALTAS TEMPERATURAS
. .73053900 .-- OUTROS .001 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS COMUNS NA CONDUÇÃO DE
FLUIDOS ATÉ 200 C
. .73053900 .-- OUTROS .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM
ALTAS TEMPERATURAS
. .73063000 .- OUTROS, SOLDADOS, DE SEÇÃO CIRCULAR, DE FERRO OU AÇO .002 .TUBOS DE AÇO CARBONO PARA USOS NA CONDUÇÃO DE FLUIDOS EM
ALTAS TEMPERATURAS
. .73069090 .OUTROS .001 .Tubos de aço carbono para usos comuns na condução de fluidos em altas
temperaturas
. .73071910 .DE FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, DE DIÂMETRO INTERIOR SUPERIOR A
50,8 MM
.001 .CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS
. .73071990 .OUTROS .001 .CONEXOES DE FERRO FUNDIDO MALEAVEL PARA CONDUCAO DE FLUIDOS
. .73082000 .- TORRES E PÓRTICOS .001 .Cantoneira de aço laminadas a quente para montagem de torres de
transmissão de energia elétrica
. .73089010 .CHAPAS, BARRAS, PERFIS, TUBOS E SEMELHANTES, PRÓPRIOS PARA
CONSTRUÇÕES
.001 .Cantoneiras de aço laminado quente utilizada na montagem de torres de
transmissão de energia elétrica
. .73090010 .PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS E OUTRAS MATÉRIAS SÓLIDAS .001 .Reservatório térmico fechado, de ferro fundido, ferroaço, para
aquecimento solar com capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000
litros
. .73101090 .OUTROS .001 .Reservatório térmico fechado, de ferro fundido, ferroaço, para
aquecimento solar com capacidade superior a 50 litros e inferior a 300
litros
. .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO
FUNDIDO, FERRO OU AÇO
.002 .CILINDRO ACO S/COST. P/ARMAZ.DE GAS NAT. VEIC.GNV, FAB.SEG.NOR. ISO
4705
. .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO
FUNDIDO, FERRO OU AÇO
.003 .Vaso de pressão - produção seriada exceto autoclave e recipiente
transportável
. .73110000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE FERRO
FUNDIDO, FERRO OU AÇO
.001 .Cilindros para GNV utilizado como combustível em veículos rodoviários
automotores
. .73121090 .OUTROS .001 .CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM,
EXCLUINDO CORDOALHAS
. .73129000 .- OUTROS .001 .CABOS DE AÇO DE USO GERAL COM DIÂMETROS DE ATE 60 MM,
EXCLUINDO CORDOALHAS
. .73151210 .DE TRANSMISSÃO .001 .CORRENTE DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS E
QUADRICICLOS
. .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS .002 .FOGÃO A GÁS DE USO DOMESTICO
. .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS .003 .FORNO A GÁS DE USO DOMESTICO
. .73211100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS .1 .COOKTOP A GÁS DE USO DOMESTICO
. .73218100 .-- A COMBUSTÍVEIS GASOSOS, OU A GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS .001 .Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica) abrangido pela norma
IEC 60335-2-102
. .73218200 .-- A COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS .001 .Aquecedor para óleo e gás (com conexão elétrica) abrangido pela norma
IEC 60335-2-102
. .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .73239100 .-- DE FERRO FUNDIDO, NÃO ESMALTADOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA LIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .73239200 .-- DE FERRO FUNDIDO, ESMALTADOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .73239300 .-- DE AÇO INOXIDÁVEL .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .73239400 .-- DE FERRO OU AÇO, ESMALTADOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .73239900 .-- OUTROS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .73239900 .-- OUTROS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .73239900 .-- OUTROS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .73239900 .-- OUTROS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .73239900 .-- OUTROS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .73269090 .OUTRAS .001 .ESCADAS METALICAS DOMESTICAS
. .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .74181000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .74198090 .OUTRAS .001 .Reservatório térmico fechado, de cobre, para aquecimento solar com
capacidade superior a 1000 litros
. .76110000 .RESERVATÓRIOS, TONÉIS, CUBAS E RECIPIENTES SEMELHANTES .001 .Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com
capacidade superior a 300 litros e inferior a 1000 litros
. .76129090 .OUTROS .001 .Reservatório térmico fechado, de alumínio, para aquecimento solar com
capacidade superior a 300 litros
. .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE
ALUMÍNIO
.003 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
TRANSPORTÁVEL
. .76130000 .RECIPIENTES PARA GASES COMPRIMIDOS OU LIQUEFEITOS, DE
ALUMÍNIO
.004 .Recipientes transportáveis de aço ou aço leve para Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (botijão a gás)
. .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .76151000 .- SERVIÇOS DE MESA, ARTIGOS DE COZINHA E OUTROS ARTIGOS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .76169900 .-- OUTRAS .001 .ESCADAS METALICAS DOMESTICAS
. .81089000 .- OUTROS .001 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 1-
REGISTRO INMETRO
. .81089000 .- OUTROS .002 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 2-
REGISTRO INMETRO
. .81089000 .- OUTROS .003 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 3-
REGISTRO INMETRO
. .81089000 .- OUTROS .004 .UTILIZADO PARA PREPARAR ALIMENTO E PERTENCENTE A FAMÍLIA 4-
REGISTRO INMETRO
. .81089000 .- OUTROS .005 .PANELAS DE PRESSÃO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE ATE 30
LITROS
. .82130000 .TESOURAS E SUAS LÂMINAS. .001 .TESOURAS INFANTIS, DE PONTA REDONDA, PARA USO ESCOLAR
. .82141000 .ESPÁTULAS (CORTA-PAPÉIS), ABRE-CARTAS, RASPADEIRAS, APONTADORES
DE LÁPIS (APARA-LÁPIS) E SUAS LÂMINAS
.001 .Apontadores de uso escolar
. .82149010 .MÁQUINAS DE TOSQUIAR E SUAS PARTES . .
. .84012000 .MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS, E SUAS
PARTES
. .
. .84021100 .CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A
45T POR HORA
.001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .84021200 .CALDEIRAS AQUATUBULARES COM PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR
A 45T POR HORA
.001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .84021900 .OUTRAS CALDEIRAS PARA PRODUÇÃO DE VAPOR, INCLUINDO AS
CALDEIRAS MISTAS
.001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .84029000 .- PARTES .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
TRANSPORTÁVEL
. .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA .001 .Caldeira de produção seriada (exceto autoclave)
. .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA .002 .APARELHO DUPLA FUNÇÃO QUE OPERE TAMBÉM COMO AQUECEDOR DE
ÁGUA A GÁS ACUMULAÇÃO
. .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA .003 .Aparelho dupla função que opere também como aquecedor de água a gás
instantâneo
. .84031010 .COM CAPACIDADE INFERIOR OU IGUAL A 200.000 KCAL/HORA .004 .Aquecedores com potência nominal de até 75 kW (64.488 kcal/h)
. .84031090 .OUTRAS .001 .CALDEIRA DE PRODUÇÃO SERIADA (EXCETO AUTOCLAVE)
. .84039000 .- PARTES .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
TRANSPORTÁVEL
. .84041010 .DA POSIÇÃO 84.02 .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
TRANSPORTÁVEL
. .84041020 .DA POSIÇÃO 84.03 .001 .VASO DE PRESSÃO-PRODUÇÃO SERIADA EXCETO AUTOCLAVE E RECIPIENTE
TRANSPORTÁVEL
. .84099116 .ANÉIS DE SEGMENTO .001 .Anel de pistão destinado ao mercado de reposição
. .84099120 .PISTÕES OU ÊMBOLOS .001 .Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários
automotores destinados à reposição
. .84099190 .OUTRAS .001 .Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores
para reposição
. .84099190 .OUTRAS .004 .Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores
para reposição
. .84099921 .DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM .001 .Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários
automotores destinados à reposição
. .84099929 .OUTROS .001 .Pistões de liga leve de alumínio para motores de veículos rodoviários
automotores destinados à reposição
. .84099971 .DE DIÂMETRO IGUAL OU SUPERIOR A 200 MM .001 .Anel de pistão destinado ao mercado de reposição
. .84099979 .OUTROS .001 .Anel de pistão destinado ao mercado de reposição
. .84099999 .OUTRAS .004 .Pinos de pistão destinados a motores de veículos rodoviários automotores
para reposição
. .84099999 .OUTRAS .001 .Anéis de trava destinados a motores de veículos rodoviários automotores
para reposição
. .84133010 .PARA GASOLINA OU ÁLCOOL .001 .Bomba elétrica de combustível para motores do Ciclo Otto destinados ao