PORTARIA Nº 3.180, DE 21 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 3.180, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme
o assunto constante no Relato n.º 43/2025/SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE, o qual foi
incluído na Ata da 19ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em
20/5/2025, e tendo em vista o disposto no Processo n.º 50600.012963/2025-21,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do
DNIT para o exercício de 2026, conforme quadro abaixo:
. .Evento .Data .Atividade .Unidade
Responsável
. .Até 30/5 .Levantamento e apresentação das
demandas não finalísticas que irão
compor o PLOA 2026
.Coordenações
Gerais da DAF
. .Até 30/5 .Levantamento e preenchimento das
planilhas com as ações finalísticas
que irão compor o PLOA 2026
(Inclusive Projetos Orçamentários) e
envio à DAF
.Diretorias, com
Coordenação da
DPP
. Qualitativo .30/5 a 6/6 .Consolidação e Elaboração do
caderno da proposta preliminar ao
PLOA 2026
.DAF
. .6/6 .Submeter Caderno da proposta
preliminar à Diretoria Colegiada e
posterior envio ao MT
.DAF
. .2 a 13/6* .Captação das informações
referentes a ações do tipo projeto
em módulo específico no SIOP.
.DAF
. . .2 a 13/6* .Inserção e Revisão da proposta
qualitativa no SIOP
.CGOR
. .1/7* .Apresentar à Diretoria Colegiada
proposta de distribuição do
referencial monetário.
.DAF
. .9 a 18/7* .Ajuste da proposta ao referencial
monetário:
- Ações finalísticas - DPP
- Ações não finalísticas - DAF
.Diretorias, com
Coordenação da
DPP e DAF
. Quantitativo .21 a 25/7* .Preenchimento no SIOP da proposta
ajustada ao referencial monetário
.DAF
. .28/7 a
1/8*
.Consolidação e Elaboração do
caderno da proposta ao PLOA 2026
.DAF
. . .5/8* .Apresentar Caderno à Diretoria
Colegiada e posterior envio ao MT e
CONSAD
.DAF
*As datas podem sofrer alterações conforme determinação do órgão setorial
e Portaria SOF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral