PORTARIA Nº 101/DPC, DE 20 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento na Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022; combinada com a alínea f, inciso 2.36.1 da NORMAM-311/DPC (Mod.1); e de acordo com o art. 4º da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Cancelar definitivamente o Certificado de Habilitação de Prático da Zona de Praticagem de Rio de Janeiro, Niterói, Sepetiba, Ilha Guaíba, Ilha Grande (TEBIG), Angra dos Reis, Forno e Açu (RJ) - ZP-15, do Prático WALTER DUARTE BRITO, CIR no 381P2001366553. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante
PORTARIA Nº 101/DPC, DE 20 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 27/05/2025