PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4190/2023

PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4190/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
815.038/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-ALVARÁ
N°4242/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
815.984/2010-ALVO MINERIOS CERAMICOS ESPECIAIS LTDA- Portaria de Lavra
nº 484/2024- Cessionário:TECMICER - Mineração Comércio e Transporte de Minérios
Cerâmicos Ltda- CNPJ 03.207.155/0001-91
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Prazo:16/03/2024 até 16/03/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-
Registro de Licença N° 1581/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
13/07/2033
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença
N° 215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/10/2025
815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
617/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/12/2025
815.642/2016-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA- Registro de Licença
N° 573/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/04/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°19669/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°19633/2025/DIOUT-SC/ANM
815.539/1997-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA-OF. N°19614/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.399/2018-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-Registro de Extração
N°81/2018 de 23/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19658/2025/DIOUT-SC/ANM
815.623/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19637/2025/DIOUT-SC/ANM
815.624/2013-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°19631/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
815.592/2013-LAURENTINO PREFEITURA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 120/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Publicado DOU de 20/03/2018 - TORNAR SEM EFEITO o despacho de Aprovação do
Relatório Final de Pesquisa
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.480/2023-MURION MINERACAO LTDA
800.389/2022-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.634/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.635/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.636/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.637/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.146/2024-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
800.394/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA
800.393/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.053/2020-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°18164/2025
800.772/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°18497/2025
800.816/2021-FELIPE MONTEIRO DA COSTA E SILVA-OF. N°18499/2025
800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A-OF.
N°18772/2025
800.636/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°19444/2025
800.566/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°18969/2025
800.560/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°19312/2025
800.559/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°19034/2025
800.557/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°18729/2025
800.172/2020-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°19373/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.618/2021-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 115,18
ha para 49,87 ha-Granito-Caucaia/CE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.145/2024-MINERACAO RIO SUL LTDA. -Alvará N°4365/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°18589/2025
800.415/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°18593/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Prazo:06 meses
800.827/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos
800.826/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.825/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.579/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.578/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.577/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.576/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.574/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.573/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.572/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.571/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
800.027/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Prazo:5 anos.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 49/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 213/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 292/2021 - Publicada no DOU: 02/07/2021 - Processo nº: 890.341/2006 - Titular:
MINERACAO GUANDU LTDA.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação Nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.297/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA-OF. N°18893/2025/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.108/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:Medeiros
Paduense Pedras Decorativas II Ltda- CPF ou CNPJ 27.767.475/0001- 64- Alvará
n°5919/2021
890.073/2022-T.S. GOMES LIMITADA- Cessionário:Areia Serrana Ltda.- CPF ou
CNPJ 59.131.370/0001- 00- Alvará n°8242/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
890.437/2016-MAURO ELIAS MELO AMORIM- Cessionário:Mineradora Serras de
Cachoeiras Ltda.- CPF ou CNPJ 59.870.537/0001-55- Alvará n°2788/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.050/2015-AREAL UNIAO LTDA-OF. N°19617/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.449/2000-EMPRESA DE MINERACAO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF.
N°19068/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°19475/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°18607/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°17379/2025/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF.
N°17487/2025/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2022 -
Vencimento em 20/02/2026
890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 185/2023 - Vencimento em 30/12/2025
890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°
2721/2013 - Vencimento em 20/02/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.497/2015-MINITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19072/2025/SEOUT-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°19085/2025/SEOUT-
RJ/ANM
890.123/2014-JOSE ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°19314/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17200/2025/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.335/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n° 7.234/2018
- Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 82.096.314/0001- 02
890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI- Alvará n°
7355/2003 - Cessionário: CMX3 Construtora e Mineradora Ltda.- CNPJ 11.843.846/0001-
00
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.119/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 18856/2025/SEOUT-RJ/ANM
Processo nº: 890.200/2018
Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA
Ofício nº: 18862/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.055/2024-FRANCISCO CLOVIS DA SILVA
890.044/2025-STRYDD TECNOLOGY LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.049/2025-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°17433/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.463/2014-FRANCISCO HENRIQUE DO CANTO MASCARENHAS SOARES