ATO Nº 5.582, DE 19 DE MAIO DE 2025 Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO TEOFILO OTONI LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 25.105.636/0001-29, no município de Teófilo Otoni/MG, até 01/05/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025 Nº 5.657 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a HORIZONTES LTDA, CNPJ nº 04.191.784/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 5.691 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Bruno Melgaço Vaz, CPF nº ***.926.706-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 5.582, DE 19 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/05/2025
Empresas citadas
- Frequência Modulada — CNPJ 25.105.636/0001-29
- HORIZONTES LTDA — CNPJ 04.191.784/0001-33