ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 532, DE 28 DE ABRIL DE 2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 532, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Aos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às 14h15,
na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto
Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima trigésima segunda reunião
ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA,
por videoconferência (meet.google.com/oeu-kbzv-zvv), sob a Presidência da Professora
LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA,
representante do Ministério da Educação; ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; MÁRCIO TAVARES DOS
SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; MARILIA
BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN,
representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE
MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; BRASIL SILVA NETO,
Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos
empregados.
Ausências justificadas: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério
da Saúde e DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS.
Presentes os membros do Comitê de Auditoria: Fernando Nascimento Zatta
e Luiz José Nogueira Lima.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, André Mena Avila, Caroline Ziani
Dalla Pozza, Celso Dall Igna, Cristiane Bauermann Leitão, Eneida Rejane Rabelo da Silva,
Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Luciana Paula Cadores Stefani, Luciana
Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Michele Sbaraini Savaris, Neiva
Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Ricardo Machado Xavier, Roberto
Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter
Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de
Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.
A Presidente do Conselho solicitou aos Conselheiros, com a aprovação dos
presentes, a inversão de pauta do item 16, apresentando logo após o item 12.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 530 do Conselho de Administração, de 17 de
março de 2025 - documento nº 1467116.
Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado.
2. Ata da Assembleia Geral Extraordinária nº 39, de 17/04/2025 - documento
nº 1476365.
3. Extrato de Ata da Assembleia Geral Ordinária nº 40, de 17/04/2025 -
documento nº 1476366.
4. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 54, de 14 de março de 2025 - documento nº 1466895 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.003654/2025-75).
5. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 55, de 21 de março de 2025 - documento nº 1466896 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.004165/2025-31).
6. Ata de Reunião nº 151 do Comitê de Auditoria, de 28 de janeiro de 2025
- documento nº 1474255 (Processo SEI-HCPA nº 23092.001001/2025-51).
7. Ata de Reunião nº 152 do Comitê de Auditoria, de 30 de janeiro de 2025
- documento nº 1474258 (Processo SEI-HCPA nº 23092.001098/2025-01).
8. Ata de Reunião nº 153 do Comitê de Auditoria, de 26 de fevereiro de
2025 - documento nº 1474260 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002525/2025-60).
9. Ata de Reunião nº 154 do Comitê de Auditoria, de 27 de fevereiro de
2025 - documento nº 1474262 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002527/2025-59).
10. Ata de Reunião nº 155 do Comitê de Auditoria, de 13 de março de 2025
- documento nº 1474264 (Processo SEI-HCPA nº 23092.003922/2025-59).
11. Ata de Reunião nº 156 do Comitê de Auditoria, de 25 de março de 2025
- documento nº 1474265 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004260/2025-34).
12. Ata de Reunião nº 157 do Comitê de Auditoria, de 27 de março de 2025
- documento nº 1474267 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004263/2025-78).
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens
2 a 12), sem manifestações.
13. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
13.1 Indicação de Conselheiro Fiscal Titular Sr. GREGÓRIO DURLO GRISA,
indicado como representante do Ministério da Educação - documentos nºs 1466827,
1466828, 1466830, 1466837, 1466831, 1466832, 1466896 e 1476366 - apresentação nº
1473243 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002768/2025-06).
Aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. GREGÓRIO DURLO GRISA,
como membro titular do Conselho Fiscal, representante do Ministério da Educação, a
partir da data da assinatura do Termo de Posse Nº 2/2025 (documento 1478851), em
substituição à Sra. Gilvana Ponte Linhares da Silva, conforme os documentos, a
apresentação e o processo supracitados. Eleito em Assembleia Geral Ordinária Nº 40 de
17 de abril de 2025, ficando sua entrada condicionada à aprovação de seu nome pelo
Conselho de Administração.
14. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiro Fiscal (item 13.1) no
instrumento de convocação da Assembleia Geral (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do
HCPA).
Aprovada, com uma abstenção, a inclusão da eleição de Conselheiro Fiscal no
instrumento de convocação da Assembleia Geral Ordinária.
15. Convocar Assembleia Geral para eleição de Conselheiro Fiscal (Art. 56,
inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, com uma abstenção, a convocação de Assembleia Geral Ordinária
para eleição de Conselheiro Fiscal.
16. Reabertura das Emergências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA - apresentação nº 1476816.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado.
17. Relatório de avaliação das atividades da Fundação Médica do Rio Grande
do Sul (FUNDMED), referente ao exercício de 2024 - documento nº 1474853, 1474854
e 1474856 - apresentação nº 1474857.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório de Avaliação das Atividades da
Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), referente ao exercício de 2024,
conforme os documentos e a apresentação supracitados.
18. Relatório da Ouvidoria 2024 - apresentação nº 1465802.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório da Ouvidoria 2024, conforme o
documento supracitado.
19. Relatório da Ouvidoria sobre Denúncias - julho a dezembro de 2024 -
apresentação nº 1465804.
Aprovado, por unanimidade, o Relatório da Ouvidoria sobre Denúncias de
julho a dezembro de 2024, conforme o documento supracitado.
20. Relatório Semestral de Gestão das Atividades Correicionais - julho a
dezembro de 2024 - documento nº 1467394 - apresentação nº 1473262.
Os Conselheiros tomaram conhecimento do Relatório Semestral de Gestão
das Atividades Correicionais de julho a dezembro de 2024, conforme o documento e a
apresentação supracitados.
21. Relatório Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos
e Integridade Corporativa - fevereiro e março de 2025 - documento nº 1474995
(Processo SEI-HCPA nº 23092.002776/2021-11) - apresentação nº 1473262.
Os Conselheiros tomaram conhecimento do Relatório Bimestral das Atividades
da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa de fevereiro e março de
2025, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.
22. Desfazimento de Bens - Equipamentos Permanentes, Controle Físico,
Sobra Física e Mobiliários Permanentes - Antieconômicos e Irrecuperáveis - documentos
nºs 1474333, 1474334, 1474335, 1474336, 1474337, 1474325, 1474326, 1474328,
1474329, 1474330, 1474331 e 1474332 - apresentação nº 1474417 (Processo SEI-HCPA
nº 23092.004271/2025-14).
23. Desfazimento de Bens - Antieconômicos e Irrecuperáveis - Equipamentos
de Informática - documentos nºs 1474351 e 1474352 - apresentação nº 1474417
(Processo SEI-HCPA nº 23092.016672/2024-36).
24. Desfazimento de Bens - Material reciclável - Lote de Baterias -
documentos nºs 1474368, 1474369, 1474371, 1474374, 1474372 e 1474373 -
apresentação nº 1474417 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004808/2025-46).
25. Desfazimento de Bens - Equipamentos Permanentes - Irrecuperáveis e
Antieconômicos com valores maiores que R$ 5.000,00 - documentos nºs 1474413 e
1474414 - apresentação nº 1474417 (Processo SEI-HCPA nº 23092.005058/2025-20).
Aprovados, por unanimidade, os itens 22 a 25, conforme os documentos, os
processos e a apresentação supracitados.
26. Afastamento do Diretor-Presidente de 23/07/2025 a 03/08/2025 -
Designação de Diretor-Presidente Substituto (Art. 62 do Estatuto Social do HCPA) -
apresentação nº 1467125 (Processo SEI HCPA nº 23092.010043/2024-01).
Aprovado, por unanimidade, o afastamento do Diretor-Presidente, professor
Brasil Silva Neto, de 23/07/2025 a 03/08/2025 e a designação do Diretor Médico,
professor Luis Eduardo Paim Rohde, como Diretor-Presidente Substituto (Art. 62 do
Estatuto Social do HCPA), conforme a apresentação nº 1467125 (Processo SEI HCPA nº
23092.010043/2024-01).
27. Relatório anual de atividades do Comitê de Auditoria 2024 - documento
nº 1467151 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006826/2024-81).
Os Conselheiros tomaram conhecimento do Relatório anual de atividades do
Comitê de Auditoria 2024, conforme o documento e o processo supracitados.
28. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/03/2025 e
Nota Técnica de Auditoria nº 1448001/CGAUDI - documentos nºs 1465883 e 1465884 -
apresentação nº 1465885;
Os Conselheiros tomaram conhecimento do Relatório das Atividades de
Auditoria Interna - Data-base 31/03/2025 e da Nota Técnica de Auditoria nº
1448001/CGAUDI, conforme os documentos e a apresentação supracitados.
29. Assuntos Gerais.
29.1 OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 387/2025/MGI - Cursos de capacitação
disponibilizados na Plataforma Escola Virtual Gov - EV.G - documentos nºs 1465857,
1465862 e 1465861.
O Conselho tomou conhecimento do teor dos documentos supracitados.
29.2 OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 625/2025/MGI - Manual Operacional do
Indicador de Governança e Políticas Públicas - IG- Sest 7º ciclo - documento nº 1473417
(Processo SEI-HCPA nº 23092.005506/2025-95).
O Conselho tomou conhecimento do teor do documento supracitado,
conforme a apresentação nº 1483477.
29.3 Visita da Conselheira do Conselho de Administração à Diretoria de
Ensino do HCPA.
A Conselheira Marília informou que realizou uma visita presencial na
Diretoria de Ensino do HCPA, na semana passada, ficando impactada com a qualidade
do trabalho desenvolvido. A professora Luciana Paula Cadore Stefani, Diretora de
Ensino, agradeceu a presença da Conselheira, e colocou-se à disposição dos Conselheiros
para apresentar a estrutura e os processos da Diretoria de Ensino.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila
Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido
e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim.
Porto Alegre, 28 de abril de 2025.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES
Secretária do Conselho