ALVARÁ Nº 3686, DE 23 DE MAIO DE 2025

ALVARÁ Nº 3686, DE 23 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846062/2025-10-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA (Documento SEI: 16731487)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
OESTE
DESPACHO
Relação Nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Santa Bárbara-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF.
N°20071/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 29/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de
REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 17/04/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO A
MONTANTE
DESPACHO
Relação Nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF.
N°18763/2025/DFBCM/ANM
BARRAGENS ED VALE DAS COBRAS E ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-OF.
N°19738/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°20042/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°19370/2025/DFBCM/ANM
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-Auto de embargo nº
30/2022/DIRC/SNM-ANM/COPGBM-C
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Despacho SEP-ANP nº 668, de 23 de maio de 2025, publicada no DOU de 26
de maio de 2025, Seção 1, página 118, que aprova o Plano de Trabalho Exploratório (PTE)
referente aos seguintes contratos operados pela Petroborn Óleo e Gás S.A., na epígrafe,
Onde se lê:
"DESPACHO SEP-ANP Nº 668, DE 23 DE MAIO DE 2025",
Leia-se:
"DESPACHO SEP-ANP Nº 669, DE 23 DE MAIO DE 2025".