ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 3M Dispositivo de Fixação para PICC/CVC + Tegaderm IV Advanced 25351.048609/2023-13 / 80284939135 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0031423256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA / 22.575.103/0001-12 Instrumentos Cirúrgicos Não Articulados Cortantes 25351.040480/2021-25 / 81563630063 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0044022255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais Reutilizáveis de Alumínio para Artroscopia 25351.109649/2017-03 / 80978560038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026344254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ATLÂNTICO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 33.344.678/0001-40 Kit Cânula de Bloqueio Ecogênica com Estimulação - NBlock 25351.412783/2023-16 / 81937619008 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0630084254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 SOLUÇÕES ISH 25351.555271/2016-09 / 80000230072 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0540167258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Vivanotec Pro 25351.092591/2019-01 / 80170319044 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0608583251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAIN MEDICAL SERVIÇOS LTDA / 42.077.375/0001-08 Conjuntos de tubos suplementares de fluido para purificação de sangue 25351.374072/2024-17 / 82551839001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0026624257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15 Centargo Sistema de Injeção de Contraste para TC MEDRAD® 25351.113307/2022-34 / 80384380071 80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações, efeitos adversos, advertências ou precauções / 0567569250 Centargo Sistema de Injeção de Contraste para TC MEDRAD® 25351.113307/2022-34 / 80384380071 80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de armazenamento, transporte e operação / 0575753251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 IMMUNO-TROL Low Cells 25351.495005/2008-15 / 10033120590 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0541621254 IMMUNO-TROL CELLS 25351.024719/00-97 / 10003310346 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0541142259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 AutoCheck6+ Level 4 S7865, REF: 944-097 25351.269542/2007-21 / 10301160169 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0538931256 AUTOCHECK 5+ LEVEL 4 S7765 25351.190810/2002-60 / 10301160116 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0538870257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 Família Etest 25351.090978/2009-71 / 10158120623 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0553767259 BIOFIRE BLOOD CULTURE IDENTIFICATION 2 (BCID2) PANEL 25351.689915/2021-34 / 10158120734 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0464341256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSET INDÚSTRIA DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA / 68.099.431/0001-90 IÁSIS HIFU 25351.695891/2023-14 / 10410309017 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0615513255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BTL BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 15.789.367/0001-03 BTL-08 MT Plus 25351.473975/2022-18 / 80991699011 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0570236258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11 Equipamento de Ultrassom Linha S 25351.444248/2024-13 / 81832589103 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0579474259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31 Bisturi Descartável com Protetor de Lâmina SaFer SteriLance 25351.406001/2011-23 / 10150470305 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0019076258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20 EQUIPAMENTO DE EMISSÃO DE LUZ PARA OFTALMOLOGIA 25351.166072/2022-83 / 81346509030 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0608689254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO BIO-SCAN LTDA / 05.427.006/0003-25 LG Monitores Médicos para diagnóstico de multimodalidade e/ou cirurgia 25351.627876/2022-62 / 82316160002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0585780251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DELLAMED S.A. / 11.666.105/0001-09 Bolsa Térmica de Gel Dellamed 25351.271662/2024-99 / 80795950056 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0024008257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENT-FLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 66.818.360/0001-03 ALTA ROTAÇÃO 25351.095460/2017-09 / 10427100019 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0629099251 CAVITADOR SÔNICO 25351.081721/2010-63 / 10427109002 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0597989257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Elóra APS 25351.414081/2024-58 / 80172319024 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0044646259 WHITE CLASS COM CÁLCIO 25351.655222/2007-90 / 80172310039 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0017623251 WHITENESS SIMPLE 25351.664619/2010-68 / 80172310046 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0017714257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 Tubo para Coleta de Sangue a Vácuo Descarpack 25351.385134/2022-54 / 10330660344 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0444972251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIASORIN LTDA / 01.896.764/0001-70 Murex anti-HBc (Total) 25351.838968/2016-25 / 10339840422 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0663667259 Murex HIV Ag/Ab Combination 25351.219977/2011-28 / 10339840327 8451 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Interferentes e Limitações / 0663087252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.992.682/0001-48 Guia de Agulha para Mamógrafo 25351.093108/2014-10 / 10337850078 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0045429251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDEAVOR AESTHETICS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA / 47.925.678/0001-49 Lipocube Hybrid Procedure Pack 25351.767783/2023-51 / 82634829012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0641039255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Anti-Muscle-Specific Kinase (MuSK) 25351.839619/2023-52 / 10338930303 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0538322250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FISHER & PAYKEL DO BRASIL LTDA / 04.689.134/0001-12 Cânula nasal Optiflow Junior 2 25351.448169/2019-14 / 81447950003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0012923257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FLEXIMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 64.164.197/0001-87 VENTILADOR PULMONAR 25351.687507/2023-18 / 10338760051 80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente, parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 0537139257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56 Sistema de Imagem por Ressonância Magnética 25351.524023/2022-70 / 80022069003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0630495254 Sistema de Imagem por Ressonância Magnética 25351.524023/2022-70 / 80022069003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0631951253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GENESTAR INOVAÇÕES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 35.489.323/0001-75 VIASURE H. pylori + Clarithromycin resistance Real Time PCR Detection Kit 25351.447493/2024-74 / 82149920104 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0558240259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GEV COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 30.722.690/0001-53 Pharmafix PU 25351.221707/2024-84 / 81903210002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0039732258 Curativo Fibrossol 25351.405471/2024-37 / 81903219004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0038361256 Tira de Hidrogel FevoKool 25351.405549/2024-13 / 81903210010 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0039802256 Pharmapore PU IV Original Frame Style 25351.221719/2024-17 / 81903210005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0039529258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 19.443.457/0001-07 Kit Instrumental CMF Rebstock 25351.274777/2022-73 / 81050760131 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0021452253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HARTMANN IND COM PRODS MEDICO HOSPITALARES LTDA / 30.667.695/0001-20 equipo parenteral para bomba minimax smart 25351.920342/2021-21 / 10104489036 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0046348255 EXTENSOR PERFUSÃO FOTOSSENSÍVEL 25351.093586/2010-85 / 10104489021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0024299251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEALTH CARE SOLUTIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME / 26.443.446/0001-84 KIT CÂNULA BASIC BLOCK 25351.953853/2021-20 / 81585019006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0031975259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMODONTO INDUSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 21.738.250/0001-01 Resina Acrílica Termopolimerizável 25351.090859/2020-03 / 81912530002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0046290257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLANEW MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 04.682.046/0001-99 CONEXÃO TORQUE 25351.345459/2017-32 / 80315820005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0037165259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 BLOCOS EM VITROCERÂMICA 25351.081206/2016-08 / 10344420146 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0038508257 Instrumentais de corte em aço inoxidável 25351.143636/2021-29 / 10344420364 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0031815251 ANILHAS EM PEEK GUIDED SURGERY 25351.280252/2024-39 / 10344429053 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0028715250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Instrumental Não Articulado Cortante 25351.131337/2016-13 / 80145901780 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0012127256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABINBRAZ COMERCIAL LTDA / 73.008.682/0001-52 Creatinina Enzimática AA Líquida 25351.097152/2009-03 / 10268590243 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0556696255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 PCT Reagent Kit 25351.883693/2023-14 / 10009010427 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0540741256 Vitamin D total Reagent Kit 25351.024799/2025-37 / 10009010487 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0553766252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 MEDIDOR DE DIURESE 25351.237616/2020-37 / 10390410106 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0570153255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LOLLY STORE COSPLAY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA / 32.978.607/0001-37 URBAN LAYER 25351.422772/2023-44 / 82706209003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0011904259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 Light-Protected PP Volumed Sideline 25351.519459/2023-28 / 80686369078 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0039598250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Cytospin 4 25351.639057/2020-04 / 80047300775 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0549514252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MIOTEC EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA - EPP / 05.245.225/0001-21 SONDA DE ELETROMIOGRAFIA 25351.363841/2015-95 / 80351690007 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0586738258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MR MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 13.233.256/0001- 90 Sugador e Irrigador Elefante 25351.412850/2024-83 / 80807439033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0038231255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16 SISTEMA DE ESPECTROMETRIA DE MASSA (MALDI-TOF) 25351.081381/2023-65 / 82533950013 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0542628252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. / 33.839.828/0001-97 ATADURA DE CREPOM 25351.543817/2020-71 / 81855830038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020078251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA / 04.937.243/0001-01 VIDEODUODENOSCOPIO 25351.014106/2003-92 / 80124630021 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0387236252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.345.462/0008-70 Monitor de Pressão Arterial de Braço 25351.205630/2022-33 / 81952079005 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0566641259 Monitor de Pressão Arterial Automático de Braço 25351.640769/2020-68 / 81952070003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0566558254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 COMPONENTES PARA PROTESE EXTERNA DE MEMBRO INFERIOR 25351.176701/2002-30 / 10292010038 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0023807253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.872.270/0002-34 COREGA TABS ANTIBACTERIANO LIMPADOR DE DENTADURAS 25351.106506/2022-96 / 82183660005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0011527251 COREGA TABS BRANQUEADOR ANTIBACTERIANO LIMPADOR DE DENTADURAS 25351.406617/2021-19 / 82183660004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0011565250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 Família ISE Calibrator 25351.255019/2022-56 / 80254180407 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0538725257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78 Sistemas de Ultrassom 25351.326726/2023-15 / 10216719029 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0585744254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24 Família SuperFlex Cardiac Troponin I 25351.455474/2022-50 / 10298910173 80199 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de produto em família / 0456047255 SuperFlex High Sensitivity Cardiac Troponin I Kit 25351.563374/2022-04 / 10298910176 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0456034251 Família SuperFlex Procalcitonin 25351.801510/2021-81 / 10298910163 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0456044256 Família SuperFlex N-terminal Pro-Brain Natriuretic Peptide 25351.801508/2021-10 / 10298910161 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0456136258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 GGT-2-Y-GLUTAMYLTRANSFERASE VER.2 25351.058995/2008-12 / 10287410714 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0552575259 Família Cobas CHIKV/DENV 25351.373251/2019-70 / 10287411447 8011 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Fabricante legal do produto, sem alteração no processo fabril. / 0255593252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22 CATETER BALÃO GIANT-S AT 25351.745884/2018-11 / 10413969003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0035700254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SEBIA IMPORTAÇÕES COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS E REATIVOS PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO LTDA. / 08.576.331/0001-86 FAMÍLIA HYDRAGEL 7 & 15 HEMOGLOBIN(E) 25351.101439/2009-40 / 80416660020 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0556320255
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.943, DE 22 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 26/05/2025