RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.215, DE 20 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/05/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.215, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.905792/2002-94. Interessado: Divisa Energia Ltda., CNPJ nº
10.431.501/0001-86. Objeto: ajustar, nos termos da Lei nº 14.120, de 1º de março de
2021, o prazo da outorga da PCH Divisa. A íntegra desta Resolução consta nos autos e está
disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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