ANEXO AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025 . .Ações orçamentárias - RP 7 .Ações orçamentárias - RP 8 . .00SX - Apoio a projetos de desenvolvimento local integrado .00SX - Apoio a projetos de desenvolvimento local integrado . .1211 - Implementação da infraestrutura básica nos municípios da região da calha norte .1211 - Implementação da infraestrutura básica nos municípios da região da calha norte . .214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional .214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional . .20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial .20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial . .00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água .00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água . .00TF - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira .00TF - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira . .22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil .22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil . .8348 - Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres .8348 - Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres . .8172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) .8172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) . .21HP - Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas .21HP - Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas . .00VH - Pavimentação em áreas urbanas .00VH - Pavimentação em áreas urbanas . .00TB - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica .00TB - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica . .109J - Construção de Adutoras .* . .166K - Implantação Dos Diques Da Baixada Maranhense .*
PORTARIA MIDR Nº 1.622, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2025