PORTARIA MIDR Nº 1.622, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2025

ANEXO
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025
. .Ações orçamentárias - RP 7 .Ações orçamentárias - RP 8
. .00SX - Apoio a projetos de desenvolvimento local integrado .00SX - Apoio a projetos de desenvolvimento local integrado
. .1211 - Implementação da infraestrutura básica nos
municípios da região da calha norte
.1211 - Implementação da infraestrutura básica nos municípios da região da calha norte
. .214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas -
Rotas de Integração Nacional
.214S - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional
. .20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional,
Ordenamento Territorial
.20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial
. .00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à
Água
.00VA - Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água
. .00TF - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e
Complementar na Faixa de Fronteira
.00TF - Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira
. .22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil .22BO - Ações de Proteção e Defesa Civil
. .8348 - Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação
para Redução de Desastres
.8348 - Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres
. .8172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)
.8172 - Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec)
. .21HP - Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras
de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas
urbanizadas
.21HP - Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas
. .00VH - Pavimentação em áreas urbanas .00VH - Pavimentação em áreas urbanas
. .00TB - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de
Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica
.00TB - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica
. .109J - Construção de Adutoras .*
. .166K - Implantação Dos Diques Da Baixada Maranhense .*