PORTARIA MCID Nº 501, DE 22 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2025

ANEXO
. .UF .NOME DO MUNICÍPIO .NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA
.APF .NOME DA ENTIDADE ORGANIZADORA - EO .CNPJ da EO .QUANTIDADE
DE UNIDADES
HABITACIONAIS
. .AL .Delmiro Gouveia .8e6c71a4-3023-4478-8684-
f53142300c8a
.637314-85 .Instituto Objetiva Alagoas .20.485.436/0001-25 .8
. .AM .Careiro .70f01949-a4fc-41b4-8713-76015fa597b3 .634415-36 .Conselho Comunitário do Bairro Zumbi dos
Palmares
.63.694.798/0001-39 .50
. .AM .Itacoatiara .45e89233-4a4d-4088-b8dc-
aa102ac32fc9
.638805-40 .Instituto Raízes Caboclas - IRCA .23.111.005/0001-97 .50
. .BA .Andorinha .9c16f0ca-ccc3-4103-9010-8920fbd9f932 .634576-88 .Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do
Semiárido - IDESA
.16.448.367/0001-02 .44
. .BA .Bom Jesus da Lapa .fd01d7f6-159b-41a6-b20e-7b5f933ecf70 .634591-77 .Associação Quilombola Agro Pastoril Cultural de
Araca/Volta
.08.806.439/0001-18 .50
. .BA .Filadélfia .3998c010-d30f-4148-9266-
b7080d55f3ae
.637384-31 .Associação Quilombola da Fazenda Gado Bravo .19.309.655/0001-74 .50
. .BA .Ituaçu .019cd8a0-0115-4c78-aeaf-
00f75546ed66
.634648-42 .Severina Construindo Cidadania .11.285.674/0001-04 .31
. .BA .Jussari .534dc9f3-a448-49f4-b385-5530a63f506a .637402-56 .Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA .18.833.841/0001-45 .12
. .BA .Jussari .8db53ee0-2f26-4996-9306-
b7f0a3d411e3
.637404-74 .Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA .18.833.841/0001-45 .10
. .BA .Mansidão .a1f2f0a8-1844-4a14-889c-09ad899f3d81 .637409-24 .Associação Polivalente Leonardo Boff .13.904.719/0001-07 .50
. .BA .Mansidão .34c07281-b272-4b65-a148-
4eebf6c1bd76
.637411-67 .Associação Quilombola do Tamboril .23.674.854/0001-59 .8
. .BA .Muquém do São
Francisco
.d5c63f5f-93e8-4e28-b526-
6917a1b422ec
.634679-23 .Associação Comunitária de Comunicação Cultural de
Muquém do São Francisco
.13.402.277/0001-92 .46
. .BA .Riachão do Jacuípe .654a4543-757b-4fc3-afcb-afa047983618 .637433-24 .Associação Comunitária dos Moradores de
Mandassaia II
.02.568.919/0001-01 .50
. .BA .Seabra .afcbb530-57c7-4eec-974d-
08be6392b74e
.634707-63 .Associação Comunitária Quilombola Rural de Baixão
Velho
.13.229.950/0001-34 .50
. .BA .Tanhaçu .13cff483-3f7a-40bd-9320-aa1fd5e737a3 .634713-40 .Severina Construindo Cidadania .11.285.674/0001-04 .41
. .CE .Aracoiaba .1aacb1ed-b663-486f-a6ca-fcb7fc191295 .637455-96 .Sociedade Comunitária de Habitação Popular
Pescadores da Costa Oeste
.03.312.962/0001-74 .50
. .CE .Tauá .01c7b0eb-d3c0-42aa-b9d5-3cfaf7d88c7d .637480-09 .Cooperativa de Agricultores e empreed. Familiares
do Estado do Ceará-Ltda
.04.604.578/0001-08 .50
. .ES .Afonso Cláudio .9ccaf396-106e-402a-a784-a5d00c2af74d .643971-62 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Af. Claudio,
Laraja da Terra e Brejetuba ES
.31.274.079/0001-72 .47
. .ES .Iconha .f9b0a4e6-1f09-480e-8f66-41edcbbb5bdf .634480-32 .Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as)
Familiares do Estado do ES - FETAES
.28.152.825/0001-40 .9
. .ES .Mantenópolis .5a212c37-a6d1-4687-9048-
60811c833801
.634492-76 .Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as)
Familiares do Estado do ES - FETAES
.28.152.825/0001-40 .34
. .ES .Pancas .77021c15-a628-47c4-a08a-
2105d3db9f47
.634445-92 .Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as)
Familiares do Estado do ES - FETAES
.28.152.825/0001-40 .13
. .ES .Rio Bananal .6806bfca-3be3-463b-9853-
0c6d4cde7284
.634459-65 .Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as)
Familiares do Estado do ES - FETAES
.28.152.825/0001-40 .4
. .ES .Santa Maria de Jetibá .a8a45529-c377-4e79-8b81-
177272ed4d8d
.634484-79 .Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as)
Familiares do Estado do ES - FETAES
.28.152.825/0001-40 .11
. .ES .São Gabriel da Palha .80633170-5c8d-4a90-b164-
c220197563c3
.634448-23 .Associação de Pequenos Produtores Rurais do
Estado do espírito Santo - ASPEPRO
.15.575.761/0001-49 .10
. .ES .São Mateus .bbbf30b5-0764-45c5-b4a1-
cd994008140d
.634449-37 .Associação de Pequenos Produtores Rurais do
Estado do espírito Santo - ASPEPRO
.15.575.761/0001-49 .7
. .ES .São Roque do Canaã .895ef515-6b13-4b28-a98c-
20d216d42cca
.634486-98 .Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as)
Familiares do Estado do ES - FETAES
.28.152.825/0001-40 .10
. .ES .Vila Valério .0f2fc65b-b9f9-48d1-8e86-4eb21adfa966 .634499-44 .Associação de Pequenos Produtores Rurais do
Estado do espírito Santo - ASPEPRO
.15.575.761/0001-49 .6
. .GO .Buriti de Goiás .0ea33ae9-a39f-4150-abdf-
50681898ed06
.634781-70 .Prefeitura Municipal .26.867.770/0001-20 .4
. .MA .Nina Rodrigues .0cf32b55-d679-4c60-afae-053d39096ac5 .637565-25 .Instituto Antonio Marcos Silva .20.413.158/0001-09 .50
. .MG .Santa Margarida .4d24b4ef-7469-4fa4-921b-1c8020ae2f90 .635877-51 .Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar de Santa Margarida
.66.232.273/0001-70 .50
. .MG .São Francisco .ec82af6a-f148-4dee-9ec2-f179b406aa17 .635880-06 .Associação Habitacional Mandacaru- A.H.M .18.491.306/0001-53 .50
. .MG .Teófilo Otoni .00a719a3-a33d-49a4-8290-
1ad5330fd267
.635905-90 .Prefeitura Municipal .18.404.780/0001-09 .10
. .MG .Vieiras .2564de83-84fd-4a1b-aee0-7c9c1443cfad .635911-78 .Prefeitura Municipal .17.947.599/0001-78 .50
. .PB .Cachoeira dos Índios .342e0d17-885b-4c51-ae61-
78f60422aaf6
.637698-26 .Associação Comunitária dos Moradores do Sítio
Tambor
.01.860.298/0001-72 .39
. .PE .Cabrobó .d5c3c7d0-06d7-41f5-91e9-9a3f22fb8557 .637742-69 .Associação Quilombola da Comunidade Jatoba -
AQUICBA
.08.808.536/0001-40 .47
. .PE .Lagoa de Itaenga .8f712615-1f06-4fa8-a205-a66a680ddf10 .637760-93 .Associação de Serviços Comunitários da Camboa .10.293.356/0001-14 .9
. .PE .Santa Maria da Boa
Vista
.53ef52d3-2d99-44df-9f90-
5e2ed6a9830a
.637782-51 .Instituto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar
de Pernambuco
.28.617.267/0001-41 .30
. .PE .Serra Talhada .24d9b520-5f87-42fb-ad93-
63989e6c57d8
.636204-30 .Instituto Moradia .18.586.667/0001-83 .50
. .RO .Primavera de
Rondônia
.aa7db74a-5b7a-4042-ae27-
8f16cfe369a3
.636557-03 .Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia
.84.580.992/0001-63 .6