ANEXO I . .DESABILITA UTI NEONATAL TIPO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .PORTARIAS DE HABILITAÇÃO E CUSTEIO .LEITOS A DESABILITAR .TOTAL LEITOS UTI REMANESCENTES (CÓD: 26.10) .VALOR CUSTEIO A SER DEDUZIDO/ANO R$ . SP 350280 ARAÇATUBA SANTA CASA DE ARAÇATUBA HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS 2078775 ESTADUAL 26.10 - UTI NEONATAL TIPO II .PT/GM/MS 1.400 de 22/07/2003 (habilitação) 17 0 .N/A . .PT/GM/MS 1.643 de 20/08/2003 (custeio) .R$ 473.472,00 . .PT/GM/MS 3.407 de 17/12/2019 (habilitação e custeio) .R$ 978.503,68 . . . . . . . . .PT/GM/MS 404 de 25/02/2022 (reajuste diária) . . .R$ 677.288,16 . .TOTAL GERAL .17 .0 .R$ 2.129.263,84 ANEXO II . .ANEXO II - HABILITA UTI NEONATAL TIPO III . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .LEITOS UTI A HABILITAR .TOTAL LEITOS UTI NEONATAL (CÓD: 26.11) .VALOR CUSTEIO/ANO A INCORPORAR R$ . .SP .350280 .ARAÇATUBA .SANTA CASA DE ARAÇATUBA HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS .2078775 .203.102 .ESTADUAL .26.11 - UTI NEONATAL TIPO III .17 .17 .R$ 3.909.150,00 . .TOTAL GERAL .17 .17 .R$ 3.909.150,00
PORTARIA GM/MS Nº 6.986, DE 22 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 130. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/05/2025