PORTARIA CAPES Nº 139, DE 23 DE MAIO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 139, DE 23 DE MAIO DE 2025
Realocação de Função Comissionada Executiva no
âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, bem como pelos arts. 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar 01 (uma) Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, da
Divisão Organizacional, do Gabinete da Presidência da CAPES, para a Divisão de Acesso à
Informação, da Ouvidoria da CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis após sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO