PORTARIA Nº 5.026, DE 23 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 5.026, DE 23 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABRAHAM EZEQUIEL CORONADO RIVAS - F458217-G, natural da Venezuela,
nascido(a) em 23 de fevereiro de 2016, filho(a) de Yorman Jose Coronado e de Jessica
Alexandra Rivas Garcia, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0604041/2025);
AMANDA GONZALEZ HERNANDEZ - F011657-1, natural de Cuba, nascida em 11 de
agosto de 2012, filha de Dietmar Gonzalez Morales e Bernys Rosa Hernandez Guerra, residente
no estado do Rio Grande do Sul, nº Processo 235881.0516537/2024;
CHRIST SAIMIE ROSENE - G200652-0, natural do Haiti, nascida em 17 de janeiro de
2014, filha de Ismie Rosene e Chrisna Rosene Desamours, residente no estado de Santa
Catarina, nº Processo 235881.0601977/2025;
DONALD ROSENE - G200674-R, natural do Haiti, nascido em 23 de fevereiro de
2010, filho de Ismie Rosene e Chrisna Rosene Desamours, residente no estado de Santa
Catarina, nº Processo 235881.0601971/2025;
FRANCESCA STEFANI - V951777-Z, natural da Argentina, nascida em 29 de outubro
de 2012, filha de Paulo Daniel Stefani e Ines Lorena Perata, residente no estado de São Paulo,
nº Processo 235881.0604939/2025;
MAICHA YANNETA ROMEUS - F333951-W, natural do Haiti, nascida em 24 de julho
de 2015, filha de Max Romeus e Nelta Davilsaint, residente no estado do Paraná, nº Processo
235881.0601085/2025;
MOHAMED AHMED MAHMOUD ABDELAL - B285786-K, natural de Sudão,
nascido(a) em 14 de novembro de 2023, filho(a) de Ahmed Mahmoud Abdelal Osman Shibeka
e de Eiman Awad Omer Abdelsalam, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0605206/2025) e
PALOMA STEFANI - V951775-2, natural de Argentina, nascida em 11 de fevereiro de
2009, filha de Paulo Daniel Stefani e Ines Lorena Perata, residente no estado de São Paulo, nº
Processo 235881.0604973/2025.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta data de
nascimento do Sr. Júlio Greff de Oliveira, incluído na Portaria nº 4.540, de 28 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 20, quarta-feira, 29 de janeiro de 2025, é 09
de novembro de 1991 e não como constou, Processo nº 08018.090514/2024-47.
LUDMYLLA ALMEIDA DE SOUZA SOUTO