PORTARIA Nº 5.025, DE 23 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 5.025, DE 23 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HERMES MARIANO SOSA BRISGAL - V434799-K, natural do Uruguai, nascido(a) em
2 de abril de 1974, filho de Hermes Sosa Illa e de Luba Brisgal, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0377332/2023);
HUSSEIN BAHIGE MERHI - V211298-9, natural do Líbano, nascido em 15 de
fevereiro de 1973, filho de Bahige Merhi e de Mariam Assaf, residente no estado do Paraná, nº
Processo 235881.0539434/2024;
JESUS ANTONIO ESQUIBEL NAVARRO - V511532-6, natural da Bolívia, nascido em
11 de junho de 1990, filho de Marco Antonio Esquibel Jimenez e de Jhazmin Suzana Navarro
Soliz, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0519243/2024);
NELSON CORREA CHAVEZ - W671490-J, natural da Bolívia, nascido em 4 de agosto
de 1951, filho de Clecio Andres Correa e de Ramona Chavez Mayer, residente no estado da
Bahia (Processo nº 235881.0372677/2023) e
PETER JAN TJANG A SJIN - V444252-N, natural de Suriname, nascido em 23 de abril
de 1967, filho de Jan Kluft e Joeklan Tjang A Sjin, residente no estado do Pará (Processo
235881.0519952/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX