INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2025 Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 21 de maio de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 2, de 03 de dezembro de 2024. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, Anexo I, art. 33, incisos II e IX, considerando o constante dos autos do processo nº 23038.006357/2024-55, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 96, seção 1, página 124. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 26/05/2025