DESPACHO Nº 1.540, DE 23 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/05/2025

DESPACHO Nº 1.540, DE 23 DE MAIO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.017217/2025-19, decide:
liberar as unidades geradoras UG1, UG2, UG3 e UG4, de 5.900,00 kW cada,
totalizando 23.600,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serra da Borborema IV, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.044991-1.01, localizada no
município de Pocinhos no estado da Paraíba, de titularidade da Central Eólica Borborema
IV S.A., para início da operação em teste a partir de 24 de maio de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO