AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/05/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.210968/2025-57, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE
PETROLEO LTDA, CNPJ nº 01.256.137/0010-65, a exercer a atividade de filial de distribuição
de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO

Empresas citadas