ATO Nº 5.777, DE 23 DE MAIO DE 2025 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A, CNPJ nº 15.115.504/0002-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 5.777, DE 23 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/05/2025
Empresas citadas
- TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A. — CNPJ 15.115.504/0002-05