ATO Nº 5.749, DE 22 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.749, DE 22 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53542.001134/2025-43. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CLAUDIO ANTONIO SQUINZANI CARGNELUTTI, CPF nº ***.358.340-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025
Nº 5.783. Processo nº 53548.000459/2025-59. Expede autorização a MACILIO ESPINDOLA
DE MELO, CPF nº ***.520.005-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.784. Processo nº 53548.000460/2025-83. Expede autorização a RADIO FM D A LTDA,
CNPJ nº 03.955.300/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
ALAGOAS
ATO 5.701, DE 21 DE MAIO DE 2025
Expedir autorização a ARTHUR ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF nº
***.853.444-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente