ATO Nº 5.712, DE 21 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.712, DE 21 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.002877/2025-97. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) SOCIEDADE RÁDIO CULTURA SÃO VICENTE LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 71.103.550/0001-84, no
município de São Vicente/SP, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 23 DE MAIO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 5.795 - Processo nº 53528.001579/2025-10, Mateus de Campos Santos Lopes, CPF nº
***.579.990-**.
Nº 5.796 - Processo nº 53528.001602/2025-68, Cassiano Vecini, CPF nº ***.821.370-**.
Nº 5.797 - Processo nº 53528.001603/2025-11, Associação Arranjo Produtivo Local Marítimo
do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 20.892.721/0001-60.
Nº 5.798 - Processo nº 53528.001605/2025-00, Rafael Specht Ricardo, CPF nº ***.537.560-**.
Nº 5.799 - Processo nº 53528.001607/2025-91, Rádio Difusora Clareira Na Mata FM Ltda, CNPJ
nº 01.898.545/0001-20.
Nº5.800-Processonº53528.001627/2025-61,MarcosAurelioLacerdaNunes,CPFnº***.758.990-**.
Nº 5.801 - Processo nº 53528.001635/2025-16, Diones Anderson Silvério, CPF nº ***.173.250-**.
MAURICIO PERONI
Gerente