ATO Nº 5.162, DE 12 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 5.162, DE 12 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53508.000594/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE JERONIMO
MONTEIRO, CNPJ nº 11.887.162/0001-00, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
Nº 5.650 Processo nº 53500.036521/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE TERNURA LTDA, CNPJ 53.114.633/0001-97, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tatuí/SP.
Nº 5.675 Processo nº 53500.037353/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ANTENA AZUL, CNPJ 01.535.170/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cícero
Dantas/BA.
Nº 5.676 Processo nº 53500.032752/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARAPONGAS LTDA, CNPJ 75.395.319/0001-62, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Arapongas/PR.
Nº 5.677 Processo nº 53500.037168/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INDEPENDENTE LTDA, CNPJ 91.161.653/0001-08, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lajeado/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025
Nº 5.719 Processo nº 53500.036540/2025-13. Expede autorização à VIVABSB TELECOM E
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.405.750/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.753 Processo nº 53500.026959/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA DO SUL LTDA, CNPJ 07.238.330/0001-69, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Floriano/PI.
Nº 5.754 Processo nº 53500.037512/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EMISSORA ABC LTDA, CNPJ 57.512.410/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santo André/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente