ATO Nº 19, DE 21 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 19, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 04.997.059/0001-54- Hortolândia/SP, a importar os produtos Captive, registro nº 42719 e Tordpic XTRA, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.031681/2025-94.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio de
Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Asbelto PRO, registro nº 08723, conforme processo nº 21000.023276/2025-01.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campina/SP,
a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.031257/2025-40.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Changqing Biotechnology Co.,
Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, Sumitomo Chemical India Limited., endereço 6/2, Ruvapari Road, Bhavnagar, Gujarat,
364005, India, Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Box 50 EC, registro nº 42924,
conforme processo nº 21000.031379/2025-36.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinnong Chemical Co., Ltd., endereço
11F, Poly Center, No.277 Xintang Road, Jianggan District, Hangshou, Zhejiang, P.R China. P.C. 310021, no produto Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme processo nº
21000.031386/2025-38.
6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fertybov, no produto formulado Bovéria-
Turbo, registro nº 12516, conforme processo nº 21000.015621/2025-24.
7.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
da cultura do Melão, no produto Dicarzol 500 SP, registro nº 3493, conforme processo nº 21000.097911/2022-35.
8.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do valor da concentração nominal do ingrediente ativo
de mínimo de 1,0 x 1010 UFC/g para 2,5 x 109 UFC/g, para o produto TEC WHITE, registro nº 8322, conforme processo nº 21016.005302/2022-99.
9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metharaz, no produto formulado Meta-
Turbo, registro nº 12816, conforme processo nº 21000.015617/2025-66.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
HDB 259, processo nº 21000.048465/2020-73, para marca comercial Breakdown, conforme processo nº 21000.021303/2025-01.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Marinque/SP, no produto Helmoquat, registro nº 2818, conforme processo nº 21000.027067/2025-28.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNP Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Chlorocil, registro nº 26924, conforme processo nº 21000.032037/2025-33.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO,
Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, a importar os produtos Trusinate XTRA, Serpens
800 WG, Glufour, registro nº 23023, Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 09920, Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, Esifon FULL, registro nº 05725,
Triclomax, registro nº 18122, Torban, registro nº 03424, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 04623, Ridown FULL,
Desseri, Tromba, registro nº 06223, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115,
Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem,
registro nº 00120, Soldier, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.031999/2025-75.
14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fertyduo Defense, no produto formulado
Bio-Imune, registro n º 43418, conforme processo nº 21000.015548/2025-91.
15.Tornamos sem efeito o item 37, do Ato nº 49, Seção 1, publicado no DOU de 09 de novembro de 2023, referente ao indeferimento do pleito de registro do produto
Looper Protection, processo nº 21016.002782/2022-36.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Piriproxifen Técnico LIER, registro nº TC07123, no produto formulado Porcel 100 EC, Ruler, registro nº 13717, conforme processo nº 21000.025533/2025-31.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Koppert do Brasil Holding S.A., CNPJ Nº11.074.190/0001-
08-Piracicaba/SP, Filial: CNPJ Nº 11.074.190/0014-22-Charqueda/SP, a importar o produto Entomite, registro nº 32417, e inclusão do fabricante/formulador Koppert do Brasil Holding S.A.-
Charqueada/SP, conforme processo nº 21000.020259/2025-11.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fluazinam Técnico Junkai, registro nº TC16124, no produto formulado Limuzinam, registro nº 01821, conforme processo nº 21000.032078/2025-20.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shenyang Sclencreat Chemicals Co., Ltd.,
endereço Xihejiubei Street 17, Shenyang Economy and Technology Development Zone, Shenyang, Liaoning, China, no produto Freno 240 EC, Luxor RA, registro nº 13419, conforme
processo nº 21000.030649/2025-91.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Cropscience Co., Ltd., endereço - No.
329 South Mianzhou Avenue, Mianyang, Sichuan, 621000 - China, no produto Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21000.031145/2025-99.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Chemical Co., Ltd., endereço -
Economic and Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan, Province, P.R. China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and
Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang - China, no produto Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21000.029061/2025-95.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Tebuconazole Técnico Rotam II, registro nº TC07425, no produto formulado Odin 430 SC, registro nº 17408, conforme processo nº 21000.026225/2025-22.
23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rivatti, no produto formulado Tricho-
Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.015547/2025-46.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0004-
70-Resende/RJ, a importar o produto Fluazinam Técnico SA, registro nº TC14624, conforme processo nº 21000.031451/2025-25.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço
Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park 226407 - Nantong, Jiangsu, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21000.031472/2025-41.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Co., Ltd., endereço
nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang industrial Park Xiaoshan District, Hangzhou City, Zheijang, 311228, China, no produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo
nº 21000.031476/2025-29.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Mettar WP, On Meta, Nutriplant Metarhizium, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.031484/2025-75.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Thevia, Boveon, Nutriplant Beauveria, registro nº 16323, conforme processo nº 21000.031486/2025-64.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Garantte, Ontrich, Questtrix, Nutriplant Trichoderma, Hartric WP, TrichoVex, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.031488/2025-53.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº
21000.031258/2025-94.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-
Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto 2.4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.031259/2025-39.
32.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Binhai Economic Development Area 262737, Weifang, Shandong, China, no produto Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, conforme processo nº
21000.033828/2021-57.
33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 895/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA/2024, foi aprovada a alteração da classificação ambiental
do produto DORMEX, registro nº 001095, da Classe II produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe III produto Perigoso ao Meio Ambiente.
34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1188/2023/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA/2023, foi aprovada a alteração da classificação ambiental
do produto Poncho, registro nº 07003, da Classe III Produto Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe II Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.939.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.939.255/0008-88-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08938.255/0007-05-Ibiporã/PR, Agro Import do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.525.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT,
a importar o produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.031142/2025-55.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24- Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto
Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº 21000.031167/2025-59.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0009-
81-Carazinho/RS, CNPJ Nº05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Fontico, registro
nº 36218, conforme processo nº 21000.031175/2025-03.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto PLQ 008 FF,
registro nº 01612, da empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76, sito à Rua Pedro Antônio de Souza, 400, Parque Rui Barbosa, CEP: 86031-610, Londrina/PR para a
empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-31, sito à Rua Cardeal Arcoverde, 2811, 4º andar, salas 407/408, CEP: 05407-004, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.031753/2025-01.
39.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Openeem Brutus, registro nº 19723, conforme processo nº 21016.008508/2024-32.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-
31-São Paulo/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.032207/2025-80.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-
05-Santaná do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.052.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.032242/2025-07.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº 00.642.795/0001-
31-São Paulo/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.032226/2025-14.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-
05-Santana do Araguia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.032242/2025-07.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.032178/2025-56.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield, Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº
21000.032180/2025-25.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.032182/2025-14.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, conforme processo nº 21000.032176/2025-67.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06224, conforme processo nº 21000.032171/2025-34.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP,
a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinatro 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.032173/2025-23.
50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Allora, no produto formulado Valente
BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.026409/2025-92.
51.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Saggio, no produto formulado Aceway,
registro nº 05924, conforme processo nº 21000.027681/2025-90.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda,
CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Survey 250 FS, Jubaili FiproCare FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.024817/2025-18.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, no produto
Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.022371/2025-
89.
54.Tornamos sem efeito os itens 1 e 2, do Ato nº 16, Seção 1, publicado no DOU de 15 de maio de 2025, tendo em vista que já foi publicado no DOU anteriormente.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Holzem, Vismax,
registro nº 08124, da empresa Elemental Enzymes do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.698.313/0001-33, sito à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 4º andar, sala 41, Vila Nova
Conceição, CEP: 04543-011, São Pulo/SP para a empresa Syntech Research Brasil Laboratório Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.950.006/0001-98, sito à Rua Isaltino Degaspari, 300, Uninorte,
Ipezinho, CEP: 13413-641, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21016.002960/2025-71.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto EE-G296,
registro nº 38724, da empresa Elemental Enzymes do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.698.313/0001-33, sito à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1455, 4º andar, sala 41, Vila Nova
Conceição, CEP: 04543-011, São Pulo/SP para a empresa Syntech Research Brasil Laboratório Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.950.006/0001-98, sito à Rua Isaltino Degaspari, 300, Uninorte,
Ipezinho, CEP: 13413-641, Piracicaba/SP, conforme processo nº 21016.002637/2025-06.
57.Tornamos sem efeito o item 127, do Ato nº 40, Seção 1, publicado no DOU de 09 de setembro de 2024, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.032940/2024-13.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Uva, para o produto ACCEDE, registro nº 2823, conforme processo nº 21016.008041/2023-40.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 1978/2024/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, foi aprovada a alteração da classificação ambiental do
produto Roundup WG, registro nº 2094, da Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente para a Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21016.001804/20225-93.
60.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Turmatop, processo nº 21016.008459/2023-57, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001805/2025-38.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto UPL 2012FP, processo nº 21000.051449/2017-62, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.025292/2025-20.
62.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Mavein, processo nº 21000.032857/2019-87, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001795/2025-31.
63.Tornamos sem efeito o item 127, do Ato nº 40, Seção 1, publicado no DOU 05 de setembro de 2024, conforme processo nº 21000.032940/2024-13.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anyang Ruipu Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Xiezhai Village, Shangguan Town, Hua County, Anyang City - Henan Province, China, Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço N° 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical
Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.026102/2025-91.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Prosoy T, processo nº 21000.047794/2021-88, para marca comercial Tenox, conforme processo nº 21000.024727/2025-19.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Mancozebe 400 + Protioconazol
28 + Picoxistrobina 24 SC Tecnomyl, Mancozebe 400 + Protioconazol 28 + Picoxistrobina 24 SC Tecnomyl I, Mancozebe 400 + Protioconazol 28 + Picoxistrobina 24 SC Tenomyl II,
Mancozebe 400 + Protioconazol 28 + Picoxistrobina 24 SC Tecnomyl III, no produto formulado Prosoy TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.030562/2025-14.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No.
9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhanggjiagang, China, no produto Areceus, registro nº 26223, conforme processo nº 21000.024715/2025-94.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Bifentrin Técnico Proventis, registro nº 9116, Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto formulado Orsa 400 EC, registro nº 18624, conforme processo nº
21000.024714/2025-40.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road,
Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.024723/2025-31.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd.,
endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province 215600, Zhangjiagang, China, no produto Sandal 200 SP, registro nº 27721, conforme processo
nº 21000.027710/2025-13.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço
Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, no produto Avert, registro nº 29321, conforme processo nº 21000.024716/2025-39.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Haloxyfop Metílico Técnico Tecnomyl II, registro nº TC04425, no produto formulado Daga, registro nº 29417, conforme processo nº 21000.024712/2025-51.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto DAGA, registro nº 29417, conforme processo nº 21000.024718/2025-28.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto Dumper, registro nº 03521, conforme processo nº 21000.024719/2025-72.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto Erradicur, registro nº 4514, conforme processo nº 21000.024721/2025-41.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang, China, no produto Gunter, registro nº 06921, conforme processo nº 21000.024724/2025-85.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan HDF Chemical Company, Ltd.,
endereço Fine Chemical Industry Park, Xuchang City, Henan Province, China, no produto Zavit, registro nº5918, conforme processo nº 21000.033488/2025-98.
78.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Eficiente 97 DF, no produto formulado
Perito 970 SG, registro nº 07912, conforme processo nº 21000.031153/2025-35.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar o produto Notório, registro nº 08513, conforme processo nº 21000.026673/2025-
26.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province, China, no produto AUG 106, registro nº 17322, conforme processo nº 21000.021131/2025-67.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province, China, no produto AUG 134, registro nº 22422, conforme processo nº 21000.021135/2025-45.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province, China, no produto Tanrek 500 SC, registro nº 21322, conforme processo nº 21000.021124/2025-65.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Iprochem Biotech Co., Ltd.,
endereço North of No. 2 Huaxiang Road, Salt Chemical Recycle Park, Geputan Town, Yunmeng County, Xiaogan City, Hubei Province, China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co.,
Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600, China, Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço No. 1218 North Changjiang Rd., Hi-Tech
Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province, 213034, China, no produto Volna 250 EC, registro nº 39217, conforme processo nº 21000.030432/2025-81.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan HDF Chemical Company Ltd., endereço
Fine Chemical Industry Park, Xuchang City, Henan Province, China, no produto Zafera, registro nº 5517, conforme processo nº 21000.033485/2025-54.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Prothioconazole Técnico IHARA, registro nº TC08923, no produto formulado SEIV, registro nº 13025, conforme processo nº 21016.002636/2025-53.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização Agrobiologia Ltda-
Paulínia/SP, e a exclusão do manipulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Pherogen Granulo FAW, registro nº 24624, conforme processo nº
21000.026305/2025-88.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Maxsulfen 750 WG, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.033526/2025-11.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNJPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP,
a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.03525/2025-68.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/000209-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto OPTIBEX, registro nº 07124, conforme processo nº
21000.016143/2025-70.
90.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Daconil Técnico 960 USA, registro nº 748591, conforme processo
nº 21000.028557/2025-41.
91.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Picloram Técnico IHARA I, registro nº TC08522, conforme processo
nº 21000.029771/2025-15.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Convintro,
registro nº 12425, para marca comercial Convintro DUO, conforme processo nº 21000.027178/2025-34.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Metribuzim Técnico Rallis, registro nº 07313, no produto formulado Convintro DUO, registro nº 12425, conforme processo nº 21016.002640/2025-11.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Hussar TECH,
registro nº 12525, para marca comercial Mateno Pós, conforme processo nº 21000.027293/2025-17.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Brodal, registro
nº 12925, para marca comercial Mateno PRÉ, conforme processo nº 21000.027265/2025-91.
96.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bowe, no produto formulado Dipló,
Bome, registro nº 39924, conforme processo nº 21016.003296/2025-88.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Cletodim Técnico Rainbow, registro nº TC14320, Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, no produto formulado Poquer, registro
nº 8510, conforme processo nº21000.033826/2025-91.
98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Intruder, no produto formulado
Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.033997/2025-11.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amazônica Fumigações e Serviços Marítimos Ltda, CNPJ
Nº 19.950.132/0005-36-Guarujá/SP, a importar o produto Phosal, registro nº 18424, conforme processo nº 21000.032936/2025-36.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Compañia de Agroquímicos del Paraguay
S.A. (Ciagropa S.A.) Lomas Valentinas nº 3902, Parque Industrial Avay, Villeta, Paraguai, no produto Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, conforme processo nº
21000.033919/2025-16.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinnong Chemical Co. Ltd.,
endereço 11F, Poly Center, No.277 Xintang Road, Jianggan District, Hangshou, Zhejiang, P.R China. P.C. 310021, China, no produto Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme
processo nº 21000.031386/2025-38.
102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Thunder, no produto formulado Eximia,
registro nº 178704, conforme processo nº 21000.069908/2024-93.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Retificações: No DOU de 24 de fevereiro de 2017, em Ato nº 15, Seção 1, item 87, onde se lê: ...indicação de uso pretendido: Algodão, Alho, Amendoim, Arroz, Berinjela,
Cana-de-Açúcar, Cebola, Cenoura, Citros, Couve, Couve-Flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-Vagem, Girassol, Gladíolo, Mamona, Mandioca, Milho, Pimentão, Pinus, Quiabo, Repolho, Seringueira,
Rosa, Soja e Tomate, leia-se: ...indicação de uso pretendido; Algodão.
No DOU de 21 de setembro de 2021, em Ato nº 42, Seção 1, item 25-a, onde se lê: ...L.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente, no produto Charge, leia-se: ...L.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, no
produto Charge.
No DOU de 29 de dezembro de 2023, em Ato nº 60, Seção 1, item 47-a., onde se lê: ...marca comercial Ponchos UBS, leia-se: ...marca comercial Poncho UBS.
No DOU de 23 de maio de 2023, em Ato nº 22, Seção 1, item 19-a, onde se lê: ...j.classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito
Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...j.classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº62, Seção 1, item 101, onde se lê: ... a DIRETA, leia-se: ... à Direita.
No DOU de 27 de janeiro de 2025, em Ato nº 3, Seção 1, itens 141 e 143, onde se lê: ...Scienccreat, leia-se: ...Sciencreat.
No DOU de 13 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 69, onde se lê: ...Shandong Biotechnology, leia-se: ...Shandong Bio Technology.
No DOU de 13 de fevereiro de 2025, em Ato nº 5, Seção 1, item 11, onde se lê: ...Jiangsun, leia-se: ...Jiangsu.
No DOU de 21 de fevereiro de 2024, Ato nº 09, Seção 1, item 36-a, onde se lê: ...marca comercial Abmectin Nortox 72 EC, leia: ...marca comercial Abamectin Nortox 72
EC; onde se lê:...2.4. Nome Químico: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-6'-[(S)-secbutyl]-21,24-dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-(3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-Larabinohexopyranosyl)-3-O-methyl-
a-L-arabino-hexopyranoside(i)misturacom(10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-isopropyl-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-Omethyl-a-L-arabinohexopyranosyl)-3-Omethyl-a-
L-arabino-hexo pyranoside (ii) (4:1); leia-se:...2.4.Nome Químico: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S, 13S,20R,21R,24S)-6'-[(S)-secbutyl]-21,24-dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-
oxo-(3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-L-arabino-
hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexopyranoside (i) mixture with (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-isopropyl-5',11,13,22-tetramethyl-2-
oxo-3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-Omethyl-a-L-arabino-hexopyranosyl)-3-
O-methyl-a-L-arabino-hexo pyranoside (ii) (4:1); onde se lê: ...3.Classe uso; Inseticida, leia-se: ...3.Classe de uso: Acaricida, Inseticida e Nematicida; onde se lê: ...7.3.Nome: Hebei Yean
Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County, 50000, Shijiazhuang, Hebei, China, leia-se: ...7.3. Nome: Hebei Yetian Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço:
Industrial Zone, South of Yuanshi County, 50000, Shijiazhuang, Hebei, China; onde se lê: ...7.4. Nome: Wasion Crop Science and Technology CO., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshu
Town Deqing, Zhejiang, China, leia-se: ...7.4. Nome: Wasion Crop Science and Technology CO., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town Deqing, Zhejiang, China, onde se lê:...7.6.
Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: No. 6, Middle Huagong road, Circulaon Chemical Industry Park Shijiazhuang City, Hebei, China, leia-se: ...7.6. Nome: Hebei Veyong
Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park Shijiazhuang City, Hebei, China.
No DOU de 30 de abril de 2025, em Ato nº 08, Seção 1, item 133, onde se lê: ...DisJ, leia-se: ...Distt.
No DOU de 20 de março de 2025, em Ato nº 10, Seção 1, item 195, onde se lê: ..., foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Sulphur Mills, registro
nº 7025, conforme processo nº 21000.018891/2025-97, leia-se: ...foi aprovada a inclusão do produto técnico Acetamiprido Técnico Sulphur Mills, no produto VALLEX FULL registro nº
7025, conforme processo nº 21000.018891/2025-97.
No DOU de 20 de março de 2025, em Ato nº 10, Seção 1, item 146, onde se lê: ...marca comercial Trifoxussulfurom 750 WG Tecnomyl, leia-se: ...marca comercial
Trifloxissulfurom 750 WG Tecnomyl.
No DOU de 20 de março de 2025, em Ato nº 10, Seção 1, item 82, onde se lê: ...Pasrachute, leia-se: ...Parachute.
No DOU de 09 de abril de 2025, em Ato nº 12, Seção 1, item 40-a, onde se lê: ...marca comercial Kilymus, leia-se: ...marca comercial Kilymos.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1 item 51, onde se lê: ...processo nº 022865/2025-63, leia-se: ...processo nº 21000.022865/2025-63.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 131, onde se lê: ...processo nº 21000.028096/2015-15, leia-se: ...processo nº 21000.028096/2025-15.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 130, onde se lê: ...processo nº 20152.001023/2025-62, leia-se: ...processo nº 21052.001023/2025-62.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 175, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto Meta, registro
nº 15823, da empresa UBYFOL Agroquímica S.A. CNPJ Nº 21.320.221/0001-17, sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101, Galpão 01, Bairro: Distrito Industrial II, CEP: 38064-720,
Uberaba/MG para a empresa Vitales Soluções Agrícolas Ltda CNPJ Nº 57.725.486/0001-42, sito à Rua Adail Gomes Ferreira nº 586, Jardim Maracanã, CEP: 38041-006 - Uberaba/MG,
conforme processo nº 21000.020459/2025-66, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Gratto Meta, registro nº 15823, da empresa Uby Agroquímica
S.A. CNPJ Nº 21.320.221/0001-17, sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101, Galpão 01, Bairro: Distrito Industrial II, CEP: 38064-720, Uberaba/MG para a empresa Vitales Soluções
Biológicas Ltda CNPJ Nº 57.725.486/0001-42, sito à Rua Adail Gomes Ferreira nº 586, Jardim Maracanã, CEP: 38041-006 - Uberaba/MG, conforme processo nº 21000.020459/2025-
66.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 132, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Maxutol
750 WG, processo nº 21000.034698/2019-55, Maxipir, registro nº 7325, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/000198, sito à Rua
Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito à Rua Andradas, nº
1091, conj. 115, Bairro: Centro, CEP: 90020- 015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.030790/2025-94, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos
produtos Maxutol 750 WG, 03225, Maxipir, registro nº 7325, Olazona 360 CS, registro nº 03325, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/000198, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP, para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-
60, sito à Rua Andradas, nº 1091, conj. 115, Bairro: Centro, CEP: 90020- 015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.030790/2025-94,
No DOU DE 20 de maio de 2025, em Ato nº 17, Seção 1, item 73, onde se lê: ...d. Fabricante do Produto Técnico (Flumioxazin Técnico Alamos):Nome: Lier Chemical Co.,
Ltd., Endereço: Economic and Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan Province, 621000, China, leia-se: ...d.Fabricante do Produto Técnico (Flumioxazin Técnico Alamos): Nome:
Shandong Binnong Technology Co., Ltd.,Endereço: No. 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou 256600, Shandong - China.
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