ATO Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE
BARRAGENS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo inciso V, Art. 95, da Resolução
ANA nº 242, de 24/2/2025 e a Portaria ANA nº 615 de 5/12/2023, e considerando o
disposto no Art. 7º, da Lei nº 12.334, de 2010, o Decreto nº 11.310, de 2022, a Resolução
CNRH nº 143, de 10/7/2012, e as Resoluções ANA nº 132, de 22/2/2016 e nº 236, de
30/1/2017, resolveu aprovar o Ato de Classificação de Barragens quanto ao Dano Potencial
Associado - DPA, à Categoria de Risco - CRI e ao Volume a:
Antônio Basílio de Brito Neto, barragem Açude Passagem, código SNISB 20863,
em fase de operação, município de Belém do Brejo da Cruz/PB.
O inteiro teor do Ato de Classificação de Barragens, bem como as demais
informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana.
ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS