ALVARÁ Nº 3.652, DE 22 DE MAIO DE 2025

ALVARÁ Nº 3.652, DE 22 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810341/2025-73-JOAO HENRIQUE CARVALHO LAUX (Documento SEI:
16721265)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 26/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: ÁREA IX - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de ALTERAÇÃO
CADASTRAL (MÉTODO CONSTRUTIVO) APRESENTADO NO SIGBM EM 11/04/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício:(2890)
BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°19991/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
No Despacho ANP nº 363, de 28 de março de 2024, publicado no DOU de 1º de
abril de 2024, seção 1, página 97, na epígrafe do ato, onde se lê:
"DESPACHO ANP Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2014"
Leia-se:
"DESPACHO ANP Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2024"; e
Na tabela, onde se lê:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0485/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Inteligência Computacional Aplicada - ICA
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- Rio
. .CNPJ/MF .33.555.921/0001-70
. .PROCESSO ANP .48610.006660/2014-56
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .ABASTECIMENTO .REFINO .OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE EQUIPAMENTOS,
PROCESSOS E SISTEMAS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL -
ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
. EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS
MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS
EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS
. ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO DE FLUXO)
. .
. .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES
. .GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS
. .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
. .PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E AVALIAÇÃO DE
FORMAÇÕES
. .TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E
INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS
. .AUTOMAÇÃO, CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO
. .CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FLUIDOS
PRODUZIDOS
. .TÉCNICAS E MÉTODOS DE ELEVAÇÃO ARTIFICIAL
. . . .UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO, SISTEMAS DE
ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E POSICIONAMENTO
DINÂMICO
. GÁS NATURAL
MOVIMENTAÇÃO E
ARMAZENAMENTO
.TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN EGNL
. . . .ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL OU
ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS NATURAL
. TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DESEMPENHO E
CERTIFICAÇÃO
. .MATERIAIS .NANOMATERIAIS
. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS
. .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
. .MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES
ONSHORE E OFFSHORE
. . . .MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES
ONSHORE E OFFSHORE
Leia-se:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0485/2014
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Inteligência Computacional Aplicada - ICA
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- Rio
. .CNPJ/MF .33.555.921/0001-70
. .PROCESSO ANP .48610.006660/2014-56
. .LOCALIZAÇÃO .Rio de Janeiro / RJ
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .ABASTECIMENTO .REFINO .OTIMIZAÇÃO E CONFIABILIDADE DE
EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E SISTEMAS
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E
GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.ENGENHARIA DE POÇO .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO - TÉCNICAS E
TECNOLOGIAS
. EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ALGORITMOS
. .ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO
DE FLUXO)
. .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS
SEDIMENTARES
. .GEOMECÂNICA/ESTABILIZAÇÃO DE POÇOS
. .PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO DE POÇOS
. .PETROFÍSICA, PERFILAGEM DE POÇOS E
AVALIAÇÃO DE FORMAÇÕES
. . .TÉCNICAS DE AQUISIÇÃO, PROCESSAMENTO E
INTERPRETAÇÃO DE DADOS GEOFÍSICOS
. PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.AUTOMAÇÃO, CONTROLE E
INSTRUMENTAÇÃO
. .CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
FLUIDOS PRODUZIDOS
. .ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO (SIMULAÇÃO
DE FLUXO)
. .TÉCNICAS E MÉTODOS DE ELEVAÇÃO
ARTIFICIAL
. . . .UNIDADES FLUTUANTES DE PRODUÇÃO,
SISTEMAS DE ANCORAGEM E AMARRAÇÃO E
POSICIONAMENTO DINÂMICO
. GÁS NATURAL
MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO
.ESTOCAGEM SUBTERRÂNEA DE GÁS NATURAL
OU ESTOCAGEM GEOLÓGICA DE GÁS
NATURAL
. . . .TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN E
GNL
. TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE,
MONITORAMENTO E CONTROLE
.AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E
DESEMPENHO E CERTIFICAÇÃO
. .MATERIAIS .NANOMATERIAIS
. SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS
. .EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. . . .MONITORAMENTO E CONTROLE DE
INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE