RESOLUÇÃO-RE Nº 1.918, DE 21 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação, publicada Resolução - RE nº 4.977, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2024, seção 1, pág. 162, tendo em vista a retificação da Resolução - RE nº 2.923, de 13 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.923, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 158, de 16 de agosto de 2024, seção 1, pág. 221, Onde se lê: "Fabricante: SAFC Carlsbad Inc. Endereço: 6219 El Camino Real Carlsbad, CA 92009 País: Estados Unidos Código Único: H.000004 Solicitante: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 15.670.288/0001-89 Autorização de Funcionamento: 1.10929-7 Processo: 25351.068309/2022-61 Expediente: 0084328/24-0 Yescarta® (axicabtageno ciloleucel) Código de assunto: 11842 - Produto de Terapia Avançada - Renovação (Certificação de BPF) de Componente Ativo de Produto de Terapia Gênica de indústria internacional Fabricante: Kite Pharma, Inc. Endereço: 2355 Utah Avenue El Segundo, CA 90245 País: Estados Unidos Código Único: H.000003 Solicitante: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 15.670.288/0001-89 Autorização de Funcionamento: 1.10929-7 Processo: 25351.068315/2022-19 Expediente: 0084182/24-5 Yescarta® (axicabtageno ciloleucel) Código de assunto: 11842 - Produto de Terapia Avançada - Renovação (Certificação de BPF) de Componente Ativo de Produto de Terapia Gênica de indústria internacional Fabricante: Kite Pharma EU B.V Endereço: Tufsteen 1 Hoofddorp 2132 NT País: Holanda Código Único: H.000005 Solicitante: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 15.670.288/0001-89 Autorização de Funcionamento: 1.10929-7 Processo: 25351.073927/2022-23 Expediente: 0084809/24-8 Yescarta® (axicabtageno ciloleucel) Código de assunto: 11842 - Produto de Terapia Avançada - Renovação (Certificação de BPF) de Componente Ativo de Produto de Terapia Gênica de indústria internacional" Leia-se: "Fabricante: SAFC Carlsbad Inc. Endereço: 6219 El Camino Real Carlsbad, CA 92009 País: Estados Unidos Código Único: H.000004 Solicitante: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 15.670.288/0001-89 Autorização de Funcionamento: 1.10929-7 Processo: 25351.068309/2022-61 Expediente: 0084328/24-0 Yescarta® (axicabtageno ciloleucel) Tecartus® (brexucabtageno autoleucel) Código de assunto: 11842 - Produto de Terapia Avançada - Renovação (Certificação de BPF) de Componente Ativo de Produto de Terapia Gênica de indústria internacional Fabricante: Kite Pharma, Inc. Endereço: 2355 Utah Avenue El Segundo, CA 90245 País: Estados Unidos Código Único: H.000003 Solicitante: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 15.670.288/0001-89 Autorização de Funcionamento: 1.10929-7 Processo: 25351.068315/2022-19 Expediente: 0084182/24-5 Yescarta® (axicabtageno ciloleucel) Tecartus® (brexucabtageno autoleucel) Código de assunto: 11842 - Produto de Terapia Avançada - Renovação (Certificação de BPF) de Componente Ativo de Produto de Terapia Gênica de indústria internacional Fabricante: Kite Pharma EU B.V Endereço: Tufsteen 1 Hoofddorp 2132 NT País: Holanda Código Único: H.000005 Solicitante: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. CNPJ: 15.670.288/0001-89 Autorização de Funcionamento: 1.10929-7 Processo: 25351.073927/2022-23 Expediente: 0084809/24-8 Yescarta® (axicabtageno ciloleucel) Tecartus® (brexucabtageno autoleucel) Código de assunto: 11842 - Produto de Terapia Avançada - Renovação (Certificação de BPF) de Componente Ativo de Produto de Terapia Gênica de indústria internacional" 3ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.918, DE 21 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 250. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/05/2025
Empresas citadas
- Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda — CNPJ 15.670.288/0001-89