RELAÇÃO Nº 248/2025

RELAÇÃO Nº 248/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Aliete de Oliveira Cardoso - 844022/21 - Not.13/2025 - R$ 11.939,19,
844023/21 - Not.14/2025 - R$ 10.396,42
Jasmin Manganes Ltda - 844018/21 - Not.12/2025 - R$ 5.821,91
Sbm Comercial Trading Ltda - 844107/21 - Not.15/2025 - R$ 11.297,34
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401810291201898-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA. (Documento SEI:
16707472)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401811566201568-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI:
16706529)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870458/2025-97-REVESTE BEGE - REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA
(Documento SEI: 16705831)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO
RELAÇÃO 84/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF.
N°18972/2025/DIGTM/ANM
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF.
N°18953/2025/DIGTM/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF.
N°18491/2025/DIGTM/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº
18491/2025/DIGTM/ANM
810.004/1982 - MINERACAO MONEGO LTDA - Ofício nº
18509/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.180/2025-NATANAEL DOS SANTOS - Ofício N° 18382/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.022/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF.
N°19070/2025/DIGTM/ANM
826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°19168/2025/DIGTM/ANM
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°19186/2025/DIGTM/ANM
884.156/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF.
N°19257/2025/DIGTM/ANM
884.157/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF.
N°19257/2025/DIGTM/ANM
884.158/2021-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF.
N°19257/2025/DIGTM/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF.
N°19425/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente