RELAÇÃO Nº 246/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Alberto Farias - 858062/21 - Not.13/2025 - R$ 3.252,83 Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 858011/21 - Not.8/2025 - R$ 46.335,12 Eduarda Souza de Jesus - 858014/21 - Not.9/2025 - R$ 26.105,10 Hilder Rocha de Oliveira - 858034/21 - Not.10/2025 - R$ 12.247,88, 858035/21 - Not.11/2025 - R$ 15.809,43 Mineracao Serra da Canga LTDA. - 858076/09 - Not.4/2025 - R$ 82.087,37 Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - Not.6/2025 - R$ 61.886,96, 858063/14 - Not.7/2025 - R$ 54.652,33 Thiago Silva Gonçalves de Paula - 858049/21 - Not.12/2025 - R$ 5.605,73 Tucano Resources Mineracao LTDA. - 858022/14 - Not.5/2025 - R$ 58.136,62 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO
RELAÇÃO Nº 246/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/05/2025