PORTARIA TRE-RS P Nº 2.345, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
UNIAO - PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORIO DE GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alinea a) R. 1,00
. DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS
(Ultimos 12 meses)
. .LIQUIDADAS Inscritas em
Restos a Pagar
Nao Processados
(b)
. . .Mai/24 .Jun/24 .Jul/24 .Ago/24 .Set/24 .Out/24 .Nov/24 .Dez/24 .Jan/25 .Fev/25 .Mar/25 .Abr/25 .TOTAL (ultimos
12 meses) (a)
.
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
.
25.141.064,92
.
25.669.725,55
.25.270.328,22 .25.501.646,10 .
25.411.795,86
.30.869.196,73 .43.858.576,67 .35.880.960,99 .
33.823.998,91
.27.334.958,94 .28.951.213,31 .26.546.279,70 .354.259.745,90 .5.795.434,69
. .Pessoal Ativo .19.912.752,45 .
20.275.520,09
.19.829.997,88 .20.182.147,94 .20.012.267,50 .25.533.646,76 .35.770.772,08 .29.959.197,30 .
25.849.020,99
.
21.803.660,45
.
23.470.845,00
.
21.049.064,53
.283.648.892,97 .5.789.542,29
. .Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variaveis
.16.820.235,17 .
17.163.059,13
.16.743.169,45 .17.088.927,44 .16.932.938,65 .22.437.925,13 .29.631.893,06 .26.260.444,18 .
22.800.360,54
.
18.537.940,16
.
20.206.099,28
.
17.794.563,38
.242.417.555,57 .5.625.138,95
. .Obrigacoes Patronais .3.092.517,28 .3.112.460,96 .3.086.828.43 .3.093.220,50 .3.079.328,85 .3.095.721,63 .6.138.879,02 .3.698.753,12 .3.048.660,45 .3.265.720,29 .3.264.745,72 .3.254.501,15 .41.231.337,40 .164.403,34
. .Pessoal Inativo e Pensionistas .5.228.312,47 .5.394.205,46 .5.440.330,34 .5.319.498,16 .5.399.528,36 .5.335.549,97 .8.087.804,59 .5.921.763,69 .7.974.977,92 .5.531.298,49 .5.480.368,31 .5.497.215,17 .70.610.852,93 .5.892,40
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
.4.279.459,61 .4.449.225,98 .4.448.699,09 .4.301.332,97 .4.397.976,46 .4.357.753,08 .6.606.314,96 .4.801.154,17 .6.572.484,04 .4.564.975,02 .4.538.872,08 .4.557.766,39 .57.876.013,85 .
. .Pensoes .948.852,86 .944.979,48 .991.631,25 .1.018.165,19 .1.001.551,90 .977.796,89 .1.481.489,63 .1.120.609,52 .1.402.493,88 .966.323,47 .941.496,23 .939.448,78 .12.734.839,08 .5.892,40
. .Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de
terceirizacao ou de contratacao
de forma indireta (paragrafo 1 do
art. 18 da LRF)
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesa com Pessoal nao
Executada Orcamentariamente
. . . . . . . . . . . . . .
. .DESPESAS NaO COMPUTADAS (II)
(P. 1 do art. 19 da LRF)
.5.158.951,45 .5.277.920,08 .5.353.787,01 .5.226.379,55 .5.328.495,51 .5.240.266,41 .7.944.143,40 .5.549.985,65 .7.826.016,62 .5.431.990,96 .5.381.895,05 .5.414.539,71 .69.134.371,40 .1.906.746,56
. .Indenizacoes por Demissao e
Incentivos a Demissao Voluntaria
. . . . . . . . . . . . . .
. .Decorrentes de Decisao Judicial
de periodo anterior ao da
apuracao
. . . . . . . . . . . . . .
. .Despesas de Exercicios
Anteriores de periodo anterior ao
da apuracao
. .3.192,55 .8.740,23 .2.164,95 .24.250,71 . .3.584,57 .4.330.771,87 . . .834,27 .16.632,07 .4.390.171,22 .1.906.746,56
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
.5.158.951,45 .5.274.727,53 .5.345.046,78 .5.224.214,60 .5.304.244,80 .5.240.266,41 .7.940.558,83 .1.219.213,78 .7.826.016,62 .5.431.990,96 .5.381.060,78 .5.397.907,64 .64.744.200,18 .
. .DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL
(III = I - II)
.19.982.113,47 .20.391.805,47 .19.916.541,21 .20.275.266,55 .20.083.300,35 .25.628.930,32 .35.914.433,27 .30.330.975,34 .
25.997.982,29
.
21.902.967,98
.
23.569.318,26
.
21.131.739,99
.285.125.374,50 .3.888.688,13
. .APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .VALOR .% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) . 1.486.166.038.812,49 .
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) . 289.014.062,63 .0,019447
. .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) . 663.365.073,08 .0,044636
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo único do art. 22 da LRF) . 630.196.819,43 .0,042404
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do p. 1 do art. 59 da LRF) . 597.028.565,78 .0,040172
FONTE: SIAFI e COORC/SOF/TRE-RS. Emitido em 21/05/2025 as 14h e 15m
1Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior
continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
NOTAS:
1 Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2 Valor da RCL referente a Portaria STN-MF nr. 1.066, de 16 de maio de 2025, publicada em 19 de maio de 2025.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
Presidente do Tribunal
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-Geral
FÁBIO DAS NEVES BARBOSA
Gestor Financeiro
DANIELA OTILIA FOLTZ