ANEXO ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.277.120 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 3.277.120 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 3.277.120 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 3.277.120 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.098.802 .Operações Especiais 0909 00X1 Locação, com reversão patrimonial, na modalidade Built to Suit 28 846 9.098.802 0909 00X1 0053 Locação, com reversão patrimonial, na modalidade Built to Suit - No Distrito Federal 28 846 9.098.802 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1050 9.098.802 3108 Segurança Viária 16.000.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 16.000.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 16.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 16.000.000 .TOTAL - FISCAL 28.375.922 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.375.922 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 198.871.717 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 197.961.717 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 197.961.717 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 197.961.717 .Projetos 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 234.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 234.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 234.000 .Operações Especiais 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 676.000 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 676.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 676.000 .TOTAL - FISCAL 198.871.717 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 198.871.717 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.714 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 61.714 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 61.714 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 61.714 .TOTAL - FISCAL 61.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.714 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.277.120 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 3.277.120 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 3.277.120 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 3.277.120 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.098.802 .Operações Especiais 0909 00X1 Locação, com reversão patrimonial, na modalidade Built to Suit 28 846 9.098.802 0909 00X1 0053 Locação, com reversão patrimonial, na modalidade Built to Suit - No Distrito Federal 28 846 9.098.802 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 9.098.802 3108 Segurança Viária 16.000.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 16.000.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 16.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 16.000.000 .TOTAL - FISCAL 28.375.922 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.375.922 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 198.871.717 .Atividades 2321 214T Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF 18 544 197.961.717 2321 214T 0020 Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 18 544 197.961.717 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 197.961.717 .Projetos 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 234.000 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 234.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 234.000 .Operações Especiais 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 676.000 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 676.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 676.000 .TOTAL - FISCAL 198.871.717 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 198.871.717 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.714 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 61.714 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 61.714 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 61.714 .TOTAL - FISCAL 61.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.714
PORTARIA SOF/MPO Nº 133, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 23/05/2025