PORTARIA SAV/MINC Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
239635 - Cine Tour 2024
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 57.558,60
Valor total atual: R$ 864.564,03
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234512 - Bio Dinâmicas
Ruth Slinger ME
CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 92.070,00
Valor total atual: R$ 555.390,00
235649 - FESTIVAÇO - Festival de Vídeo e Cinema do Vale do Aço
CRIART PRODUÇÃO EIRELI.
CNPJ/CPF: 05.012.248/0001-96
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 149.391,00
2413412 - 29º Encontro dos Profetas da Chuva - Festival Encanta Quixadá
HELDER DOS SANTOS CORTEZ
CNPJ/CPF: ***.531.903-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 114.424,31
Valor total atual: R$ 248.706,59
244408 - (IN)FINITUDES
ELEONORA CRUZ SANTOS
CNPJ/CPF: ***.552.676-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 305.778,28
Valor total atual: R$ 494.054,27
248066 - WEB TV EDUCAÇÃO COM ARTE 2025
GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 151.016,24
Valor total atual: R$ 187.650,00
248108 - Menopausa sem Fronteiras
MC PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.576.305/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 64.178,63
Valor total atual: R$ 935.788,35
248255 - Cine PE Festival do Audiovisual 2025
BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI
CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 542.527,35
Valor total atual: R$ 1.286.811,89
248472 - Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema - 34a edição
ASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL
CNPJ/CPF: 04.670.346/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 453.667,50
Valor total atual: R$ 534.897,00
250560 - FESTIVAL DO RIO 2025
CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 335.299,50
Valor total atual: R$ 8.209.655,25
244811 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2a EDIÇÃO
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.633,50
Valor total atual: R$ 415.129,00
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA